O projeto de lei 508/2025, apresentado pelo deputado Kim Kataguiri para acabar com a Lei Rouanet e destinar os recursos de renúncia fiscal para a construção de presídios de segurança máxima, mobilizou um abaixo-assinado de artistas, escritores, intelectuais, jornalistas e cientistas contra o texto.
Até o momento, cerca de 400 pessoas, entre as quais diversas personalidades, assinaram o documento, organizado pelo escritor e gestor cultural Afonso Borges. O abaixo-assinado chama de “PL da estupidez” o esdrúxulo projeto de Kataguiri, que teve parecer favorável aprovado na Comissão de Segurança Pública da Câmara na semana passada.
“É preciso lembrar que a Lei Rouanet não apenas garante acesso à cultura – ela também movimenta forças da economia, gera empregos e impulsiona o PIB nacional. Trata-se de uma política pública com impacto direto na vida de milhões de brasileiros e brasileiras, sobretudo nas periferias e nos territórios mais vulnerabilizados”, diz o texto.
Entre os signatários estão Chico Buarque de Hollanda, o fotógrafo Bob Wolfenson, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, o senador Randolfe Rodrigues, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e dez membros da Academia Brasileira de Letras: Ailton Krenak, Ana Maria Machado, Lilia Schwarcz, Rosiska Darcy de Oliveira, Ignácio de Loyola Brandão, Marco Lucchesi, Antônio Carlos Secchin, Antônio Torres, Geraldo Carneiro e Zuenir Ventura.
Também assinaram o documento os escritores Amyr Klink, Conceição Evaristo, Djamila Ribeiro, Drauzio Varella, Fernando Morais, Itamar Vieira Junior, Jeferson Tenório, Luis Fernando Veríssimo, Luiz Schwarcz, Marcelo Rubens Paiva, Mia Couto, Milton Hatoum, Pilar del Río e Valter Hugo Mãe.
Estão na lista ainda jornalistas como Chico Pinheiro, Edney Silvestre, Eliana Alves Cruz, Fernando Gabeira, José Trajano, Juca Kfouri, Matheus Leitão, Xico Sá e Zeca Camargo, assim como os atores e atrizes Andrea Beltrão, Antonio Calloni, Cissa Guimarães, Cláudia Abreu, Denise Fraga, Fábio Assunção, Julia Lemmertz, Malu Mader, Patrícia Pillar e Thiago Lacerda.
