Em meio à crise econômica mundial iniciada com a guerra tarifária de Donald Trump, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, tem se dedicado a defender o Brasil como um ambiente com segurança jurídica e recomendado para negócios. Na semana passada, ele fez isso diante de uma plateia de empresários em São Paulo. Na sexta-feira, 18, fará o mesmo no Japão.

O ministro vai proferir uma palestra no pavilhão do Brasil da Expo Osaka deste ano. O titulo da fala é “Por que o Brasil?: Estabilidade institucional, segurança jurídica e ambiente de negócios”. Será dele a tarefa de convencer investidores internacionais de que, apesar do terremoto econômico global, está tudo bem no Brasil.

No dia 8 de abril, Barroso discursou nesse sentido na Enic (Encontro Internacional da Indústria da Construção), evento realizado pela Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção). O ministro disse à plateia que uma medida adotada no ano passado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão que também preside, deve mudar o cenário de alta litigiosidade trabalhista no país, especialmente em relação ao setor da construção civil.

Segundo Barroso, até março deste ano foi registrado um aumento de 20% no número de soluções amigáveis entre patrões e trabalhadores. Acrescentou que a expectativa é de um percentual ainda maior a partir deste mês.

O CNJ fixou limite para a interposição de recurso trabalhista à Justiça. Segundo a resolução, não caberá reclamação trabalhista a partir de homologada a rescisão contratual. “Se o empregador e o empregado estiverem de acordo no momento do pagamento das verbas rescisórias, cada um assistido pelo seu advogado, o termo é levado a homologação. E, uma vez homologado, é proibido reclamar”, explicou Barroso.

A litigiosidade trabalhista foi um dos temas apontados pelo vice-presidente jurídico da CBIC, Fernando Guedes, como preocupação para o setor da construção.

Na mesma palestra, Barroso ressaltou o potencial do Brasil para investimentos. Deve fazer o mesmo em Osaka.

Investidores japoneses
Com essas posições, Barroso demonstra alinhamento com o governo Lula. Exatamente no Japão, durante a viagem que fez em março para a Ásia, o petista se empenhou em apresentar o Brasil como um lugar com estabilidade política, econômica e jurídica para investidores estrangeiros. Na presença do primeiro-ministro japonês, Shigeru Ishiba, Lula abordou o tema em discurso feito em Tóquio para dezenas de empresários dos dois países.

“Ninguém pode ser pego de surpresa com mudança de lei, com mudança de decreto, com mudança de portaria todo santo dia. É preciso que a regra do jogo seja estabelecida da mesma forma que a regra do jogo de um campeonato de futebol”, declarou.

De volta ao Brasil, o presidente voltou ao assunto no dia 7 de abril ao participar em Montes Claros (MG) durante do anúncio de investimentos de R$ 6,4 bilhões pela farmacêutica dinamarquesa. “Uma fábrica dessas vem para cá porque nós oferecemos estabilidade política. As pessoas sabem o que acontece, há o exercício da democracia. Oferecemos estabilidade jurídica, estabilidade econômica. As pessoas têm certeza de que o governo não vai tomar medidas na calada na noite. A quarta é estabilidade social. E a quinta coisa é previsibilidade”, disse Lula.