Alexandre de Moraes manteve na sexta-feira, 5, a prisão do delegado Rivaldo Barbosa, réu no STF sob acusação de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco, em 2018.
A decisão de Moraes foi tomada no mesmo dia em que Flávio Dino marcou o julgamento de Barbosa e outros denunciados por terem mandado matar a vereadora carioca, do PSOL. Dino incluiu o caso na pauta da Primeira Turma do Supremo nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2026.
Em sua decisão, Moraes apontou que o pacote anticrime aprovado em 2019 prevê a reanálise de prisões preventivas a cada 90 dias, para serem mantidas ou revogadas por meio de decisões fundamentadas.
No caso de Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Delegacia de Homicídios e da Polícia Civil do Rio de Janeiro, esta foi a sétima decisão que o manteve preso.
Alexandre de Moraes afirmou que seguem inalteradas as razões pelas quais Barbosa foi detido preventivamente, em março de 2024. Para o ministro, o delegado “detém conhecimento sobre todos os elementos probatórios nucleares para a investigação, de modo que poderá, em liberdade, empreender esforços com o fim de afastá-los do alcance da Polícia Judiciária”.
“Na presente hipótese, a periculosidade do acusado está amplamente demonstrada nos autos, não havendo nenhuma mudança fático-jurídico que modifique o entendimento que sustenta a prisão preventiva do réu”, afirmou Moraes.
Também na sexta-feira, o ministro do STF manteve a prisão de outro réu no caso Marielle, Robson Calixto Fonseca, o “Peixe”, ex-PM e ex-assessor de Domingos Brazão, acusado de ter fornecido a arma usada nos assassinatos de Marielle e Anderson Gomes.
