A cirurgia de emergência feita pelo presidente Lula ocorre num momento decisivo para a articulação política do governo. As 48 horas que ele precisará ficar na UTI, em São Paulo, se recuperando da intervenção para resolver uma hemorragia intracrania, serão decisivas para a ala política do Palácio do Planalto destravar as votações de projetos importantes no Congresso. Na pauta estão a reforma tributária e o pacote fiscal, medidas essenciais para a economia em 2025, e o Orçamento da União.
Antes de ser submetido a exames por causa de um mal-estar nesta segunda-feira, 9, Lula se reuniu com os presidentes Arthur Lira (Câmara) e Rodrigo Pacheco (Senado) para tentar pacificar a tramitação dos projetos. Ele já se sentia ligeiramente indisposto, mas manteve o encontro, apesar de recomendações para transferir a conversa para esta terça-feira.
Segundo o ministro Fernando Haddad (Fazenda), Lula já teria pactuado para fechar o ano com avanços em frentes relevantes, entre elas o acordo com União Europeia, a reforma tributária e o conjunto de medidas para tentar equilibrar as contas públicas.
Com a internação, o presidente deverá permanecer hospitalizado até a semana que vem - após as 48 na UTI, ele deve continuar em observação. Os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil) devem assumir a linha de frente das negociações com o Congresso.
A expectativa dos parlamentares, agora, está em torno da publicação de uma portaria que permitirá a liberação dos recursos de emendas parlamentares que estão bloqueados por decisão do STF. A ideia é que essa portaria atenda, pelo menos em parte, as exigências do Supremo em relação à transparência no processo de liberação do dinheiro.
No início da noite de ontem, o senador Pacheco atuava para retomar nesta terça a leitura do projeto da regulamentação da reforma tributária, interrompida na segunda, 9, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Segundo apurou o PlatôBR, um dos entraves teria sido a tributação de armas e munições. Parlamentares do PL queriam alterar o texto.
A leitura do texto do relator da proposta, senador Eduardo Braga, será retomada nesta terça. A expectativa é que, na sequência, haja um pedido de vista por 48 horas. Depois, o texto poderá ser apreciado na comissão e finalmente votado, no mesmo dia, em plenário.
Já na votação das medidas do pacote fiscal, ainda há dúvidas se a votação ocorrerá ainda nesta semana. Parlamentares da base aliada avaliam que se os projetos não forem apreciados na Câmara até sexta-feira, 13, dificilmente será possível aprovar tudo ainda em 2024, já que as propostas ainda precisarão passar depois pelo Senado.
