O Tribunal de Justiça do Pará decidiu reincorporar e mudar de comarca o juiz Juliano Dantas, de Ourilândia (PA), que estava afastado das funções desde 2021, em razão de inúmeras denúncias de má conduta com os servidores do tribunal.

O julgamento do processo administrativo disciplinar contra Dantas ocorreu em 15 de outubro. A relatora do caso, desembargadora Rosi Gomes, propôs a penalidade de disponibilidade, que manteria o afastamento do juiz, mas foi voto vencido.

Durante a análise do caso, o desembargador Amilcar Guimarães revoltou as servidoras do Judiciário ao afirmar que, se uma das funcionárias que denunciava um juiz por assédio moral tivesse aceitado almoçar com ele, poderia ter se casado com o magistrado.

Em seu voto, que propôs a remoção do juiz de comarca e foi seguido pela maioria dos colegas, Guimarães qualificou como fofoca as denúncias feitas por servidores. Os relatos incluíam gritos, ofensas e ameaças sofridos no fórum de Ourilândia. Para o desembargador, Dantas “assediava os funcionários, intimidava-os para que eles produzissem”.

“O juiz não está sendo acusado de corrupção, ele não está sendo acusado de ser negligente, de ter abandonado o fórum, de descaso, nem nada. E nós vamos destruir a vida do colega?”, indagou.

Ao falar da denúncia de uma servidora, que acusou o juiz de reagir mal à negativa dela para almoçar com ele, Guimarães ironizou: “Sorte dela que se livrou. Vai que ela aceita e casa com ele”.

A fala do desembargador foi repudiada por uma nota do Coletivo de Mulheres Eneidas, do Sindicato dos Funcionários do Judiciário do Pará (Sindju-PA).

“A tentativa de desqualificar uma denúncia de assédio, reduzindo a dor e a seriedade do relato de uma trabalhadora, é um ato de violência inaceitável em qualquer esfera, sobretudo em um Tribunal de Justiça, onde a dignidade e o respeito deveriam ser pilares inegociáveis”, afirmou o texto.

No processo, a defesa de Juliano Dantas classificou as denúncias como “genéricas” e alegou falta de provas. Para os advogados do juiz, o caso se baseou somente em testemunhos de servidores. “Não há como vislumbrar qualquer clara atuação ilícita por parte do magistrado, que sempre tentou atuar de forma escorreita e pautado nos princípios constitucionais”, afirmou a defesa.

No decorrer do processo foram ouvidas 24 testemunhas.

A coluna não localizou o juiz e pediu ao TJPA uma manifestação sobre as declarações do desembargador, mas ainda não teve resposta. O espaço segue aberto a manifestações.