As discussões sobre a reforma administrativa vão ganhar um palco privilegiado no próximo dia 3 de setembro com a realização de uma reunião da comissão geral anunciada em rede social nesta segunda-feira, 25, pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Na prática, será uma audiência pública em escala ampliada para dar visibilidade a um assunto tratado como prioritário no Congresso. Nesse modelo de debate com parlamentares, participam autoridades ligadas ao tema, especialistas e representantes da sociedade civil convidados.
As comissões gerais não aceleram prazos nem garantem votação imediata, mas têm peso político. Servem como sinalização de que a matéria está no radar do Congresso e como espaço para a apresentação de argumentos de defensores e críticos da proposta. Funcionam, assim, como uma espécie de termômetro para medir a aceitação do projeto entre os congressistas.
Os partidos podem indicar especialistas e a Mesa organiza as falas para garantir contrapontos. Deputados também podem se inscrever para participar, sem obrigatoriedade de presença. O resultado desse tipo de audiência costuma ser um debate longo e plural, com mais repercussão do que as audiências tradicionais das comissões permanentes.
Na semana passada, o relator da reforma administrativa, Pedro Paulo (PSD-RJ), apresentou 70 medidas no pacote de propostas sobre o assunto, que inclui uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), um projeto de lei complementar e um projeto de lei. “Essa tema não pode mais ser adiado, pois diz respeito à espinha dorsal da República: a capacidade do Estado de servir de forma eficiente e justa”, escreveu Motta na postagem que fez no X para anuncia a comissão geral.
