A comissão para debater o PL do Aborto, anunciada por Arthur Lira em junho de 2024, nunca chegou a ser montada.

Parlamentares governistas acreditam que a proposta, que equipara casos de aborto a homicídio, deve voltar a ser discutida na Câmara dos Deputados neste ano.

O projeto é de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante, do PL do Rio de Janeiro e novo líder do partido na Câmara dos Deputados.

Lira disse que iria montar uma comissão representativa com todos os partidos para debater o tema antes da proposta ir ao plenário.

O adiamento da votação da proposta ocorreu após críticas ao teor do projeto - entre elas, por equiparar o aborto a homicídio e impor uma pena maior a mulher que faz o procedimento em comparação a de um estuprador.

Também foi alvo de críticas o fato de os deputados terem aprovado regime de urgência para a proposta, o que significa votar diretamente no plenário sem passar por discussões nas comissões da Casa.