No segundo dia de julgamento de Jair Bolsonaro e seus aliados no STF, as defesas do réus marcaram posições semelhantes ao tentar desqualificar o delator Mauro Cid e afastar os acusados dos atos violentos do 8 de Janeiro. Para o jurista e professor da FGV Direito Thiago Bottino, ao atacar Mauro Cid, as defesas buscam uma estratégia para desqualificar os eventuais elos que a delação de Cid pode traçar entre as provas apresentadas.
Como avalia o segundo dia de julgamento, com as defesas de todos os réus?
Por um aspecto houve semelhanças entre as defesas, como questões processuais, alegando cerceamento de defesa —pois os advogados desejavam mais tempo para analisar os documentos— e o pedido de anulação da delação premiada de Mauro Cid. Em outro aspecto, houve sustentações focando mais em questões jurídicas para a descaracterização dos crimes, sobretudo indicando que não houve início da tentativa [de golpe], apenas atos preparatórios.
A defesa de Bolsonaro reforçou muito que não houve emprego da violência para configurar a tentativa de golpe e a abolição violenta do Estado de Direito. Tentou afastar a ação ou inação do ex-presidente no 8 de Janeiro. É uma argumentação potente?
Essa é uma questão jurídica importante sobre a qual os ministros irão se pronunciar. Contudo, como uma das acusações é de organização criminosa — em que há divisão de tarefas entre os integrantes — não seria obrigatório que cada acusado tivesse praticado um ato violento com as próprias mãos. A questão que os ministros deverão se pronunciar é se os atos violentos estão relacionados com as demais condutas imputadas aos réus, ou seja, se fazem parte do desejo de promover um golpe de estado.
As defesas tentaram desqualificar Mauro Cid como delator. A denúncia está muito calcada na delação ou há provas mais robustas?
Apenas a palavra do réu colaborador não é suficiente para embasar uma condenação. Logo, necessariamente há outros elementos de prova que acompanharam a denúncia e foram produzidos no curso do processo. Contudo, o depoimento do réu colaborador dá contexto e conecta provas entre si. Dessa forma, desqualificar a credibilidade do delator é uma forma de desqualificar eventual elo entre outras provas.
O senhor arriscaria uma avaliação sobre o que vai ocorrer na semana que vem, com o voto de Alexandre de Moraes?
Não…
