Começam nesta segunda-feira, 9, os depoimentos no STF dos oito réus que integram o principal núcleo da trama golpista. Foram convocadas sessões na Primeira Turma no tribunal para todos os dias desta semana. Entre os interrogados estará o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os interrogatórios serão conduzidos pessoalmente pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais que investigam a tentativa de golpe de Estado. Todos os réus precisarão permanecer na sala da Primeira Turma ao longo de todos os depoimentos.
O único a falar por videoconferência será o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022. Ele está preso preventivamente desde dezembro de 2024. Os outros sete réus foram intimados a comparecer presencialmente ao STF.
No fundo da sala, haverá três assentos, com Moraes ao centro. De um lado do ministro, estará o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Do outro, um assessor do ministro. Serão colocados assentos nas laterais para os outros quatro ministros que integram a Primeira Turma: Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux. A presença deles é opcional.
Logo em frente a Moraes será colocada uma mesa com duas cadeiras para o depoente da vez, acompanhado do advogado. Atrás dele, haverá oito mesas com duas cadeiras cada, dispostas uma do lado da outra, para os demais réus e seus respectivos advogados.
Os réus serão dispostos da direita para a esquerda, em ordem alfabética – começando pelo deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), e terminando com Braga Netto.
O primeiro a fazer perguntas será Moraes, seguido de Gonet. Por fim, os advogados dos demais réus também poderão fazer perguntas, em ordem alfabética.
A primeira fileira da plateia será dedicada a outros advogados que compõem os escritórios contratados pelos réus. Também haverá assentos para pessoas interessadas em acompanhar as sessões, desde que tenham se cadastrado para isso. As fileiras de trás serão dedicadas a jornalistas previamente inscritos.
O primeiro a ser interrogado será o tenente-coronel Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada. Em seguida vêm os demais réus, em ordem alfabética. Bolsonaro será o sexto a prestar depoimento – portanto, não deve ser ouvido no primeiro dia.
Por limitação de espaço, o acesso à imprensa foi limitado aos profissionais previamente credenciados. Advogados e o público em geral podem solicitar acesso ao Supremo para acompanhar a sessão presencialmente. Por lei, em processos criminais, o interrogatório dos réus é um ato público. Os depoimentos serão transmitidos ao vivo pela TV Justiça.
Pela legislação, os réus não são obrigados a responder às perguntas e têm direito ao silêncio. Mesmo intimado, o réu pode pedir dispensa do interrogatório, ou deixar de comparecer. No entanto, é pouco provável que isso aconteça, já que é uma oportunidade para se defender dos crimes imputados na frente do juiz – ou dos juízes, no caso específico.
A partir da próxima semana, quando os interrogatórios estiverem concluídos, a PGR e os advogados poderão pedir mais providências e depoimentos a partir do que as testemunhas e réus disserem em juízo. Caso isso não seja necessário, o relator abrirá prazo para as alegações finais dos réus e da PGR (Procuradoria-Geral da República), que serão apresentadas por escrito.
Em seguida, Moraes deverá preparar um voto com a condenação ou a absolvição de cada um dos réus e liberar a ação penal para julgamento na Primeira Turma. A expectativa é que isso aconteça no segundo semestre.
Os réus foram acusados pela PGR dos seguintes crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e, por fim, deterioração de patrimônio tombado da União.
Confira a seguir os horários e lista dos réus que serão interrogados:
Sessões agendadas para os interrogatórios no STF
Segunda, 9 – 14 horas
Terça, 10 – 9 horas
Quarta, 11 – 8 horas
Quinta, 12 – 9 horas
Sexta, 13 – 9 horas
Ordem dos interrogatórios
1 – Tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro e delator da trama golpista
2 – Deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
3 – Almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
4 – Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal
5 – General da reserva Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional)
6 – Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
7 – General da reserva Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
8 – General da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil
Nas semanas anteriores, Moraes presidiu os depoimentos de 52 testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa. Outras duas testemunhas se manifestaram por escrito. Todos os depoimentos servirão para instruir a ação penal aberta contra o primeiro núcleo da trama golpista.
