A proposta do ministro Dario Durigan (Fazenda) de reduzir de 2,5% para 1,5% o limite de crescimento real de despesas públicas previsto no arcabouço fiscal levou o economista Tiago Sbardelotto, da XP, a analisar os impactos real dessa medida nas finanças públicas e a analisar outros cenários possíveis. Além disso, ele considerou diferentes hipóteses para receitas, despesas e sustentabilidade do limite de gastos públicos.
No cenário base, sem inclusão de novas receitas ou mudanças nas regras do arcabouço, o economista não vê as metas sendo atingidas nos próximos anos, o que leva a uma queda mais pronunciada do limite de despesas. Nas contas de Sbardelotto, essa queda provoca um colapso da regra devido à redução acentuada das despesas discricionárias.
Em um segundo cenário, com crescimento real das despesas em 2,5%, um aumento de arrecadação de 1,5 ponto percentual em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) é necessário para cumprir as metas fiscais, de acordo com os cálculos do economista. Nesse contexto, o limite de despesas tem menos probabilidade de colapsar, mas ajustes pontuais são necessários. Com a mudança do parâmetro de crescimento máximo para 2%, a necessidade de receitas diminui, mas manter o arcabouço fiscal requer reformas adicionais.
“No cenário com crescimento máximo de 1,5%, a necessidade de ajuste do lado da receita cai para 1 ponto percentual, mas o limite de despesas entra em colapso em 2028, requerendo reformas mais significativas, incluindo a desvinculação dos mínimos de saúde e educação”, afirmou.
Em todos os cenários, atingir metas de resultado primário no atual arcabouço exige aumentos contínuos de receitas, o que significa, na prática, elevação de impostos, redução de benefícios tributários ou corte de outras despesas públicas. No fim das contas, o próximo presidente, seja ele quem for, precisará tirar do papel um ajuste fiscal e reformas para estabilizar o ritmo de crescimento da dúvida pública.
