O PL cortou o pagamento de R$ 46 mil mensais, valor bruto, feito a Jair Bolsonaro desde 2023, após deixar a Presidência da República, como salário de presidente de honra. Nesta quinta-feira, 27, o partido comunicou a suspensão dos pagamentos e citou a cassação dos direitos políticos decretada, novamente, no processo do golpe de Estado e a sentença do STF (Supremo Tribunal Federal) que começou a ser aplicada nesta semana.
Na decisão, o PL informou que a Lei dos Partidos Políticos também prevê o cancelamento das atividades partidárias para afiliados que perda de direitos políticos.
Bolsonaro já estava impedido se e exercer esse direito por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por abuso de poder nas eleições de 2022. A pena do processo do golpe determinou nova cassação dos direitos ao tribunal eleitoral. Ele pode ficar inelegível pelo prazo do cumprimento da pena, 27 anos e 3 meses, mais os oito anos da lei de inelegibilidade, que totalizariam mais de 35 anos. No entanto a pena dele deve ser menor, conforme seu comportamento.
“Infelizmente, por decorrência da lei (…) e em razão da suspensão dos direitos políticos do nosso presidente de honra, Jair Bolsonaro, as respectivas atividades partidárias de nosso líder estarão igualmente suspensas, inclusive a sua remuneração, enquanto perdurarem os efeitos do acórdão condenatório”, informa a decisão do PL.
No partido desde 2021, Bolsonaro foi desde então a maior liderança de direita. O ex-presidente ajudou a expandir o PL, presidido pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto.
