A COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), realizada em Belém, terminou no último sábado, 22, sem que o documento final trouxesse a menção para que fosse concebido um “mapa do caminho” para que os países abandonem o uso de combustíveis fósseis. Essa proposta é uma bandeira da ministra Marina Silva (Meio Ambiente) e foi defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante sua participação no evento. O texto também não trouxe o compromisso de investimentos anuais de US$ 1,3 trilhão até 2035 para bancar a transição energética nem um plano para acabar com o desmatamento. 

A estratégia definida pelo governo brasileiro para a negociação dessas duas propostas e de outros temas polêmicas foi a chamada decisão de mutirão, que reúne os temas para serem discutidos em bloco. Na COP30, quatro assuntos dominaram esse debate entre os 195 países participantes: financiamento climático, a ambição das metas nacionais de descarbonização, maior transparência nos relatórios sobre emissões de gases e medidas unilaterais de comércio com base em critérios ambientais.

A inclusão do “mapa do caminho” para o fim dos combustíveis fósseis foi incluída formalmente no texto do mutirão na primeira versão, após pleitos da Colômbia, que conseguiu o apoio de diversos países, inclusive da União Europeia. Por outro lado, essa proposta recebeu forte oposição de países árabes, liderados pelos sauditas, que afirmaram que não aceitariam qualquer menção a combustíveis fósseis no texto. O grupo ameaçou travar outras negociações da conferência.

O plano para acabar com o desmatamento também foi excluído da decisão de mutirão, uma derrota simbólica para o Brasil, que realizou a primeira edição da COP na Amazônia. O texto mencionou apenas a importância de “conservar, proteger e restaurar a natureza e os ecossistemas por meio de esforços intensificados para deter e reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030”.

Com tímidos avanços, o texto mencionou que os países deverão fazer esforços para ao menos triplicar o financiamento para esta área até 2035. A proposta não fala explicitamente em valores nem o papel dos governos em mobilizar esses recursos, o que atendeu a uma demanda da Europa.

Por outro lado, o documento cita uma demanda de países em desenvolvimento por criar um programa de trabalho de dois anos sobre financiamento climático, “incluindo o artigo 9, parágrafo 1, do Acordo de Paris”. Esse parágrafo é o que determina a obrigação dos países ricos de repassar recursos para as nações menores, e enfrentava resistência sobretudo dos europeus.