Marcada para ser instalada no Senado nesta terça-feira, 4, a CPI do Crime Organizado nascerá sob forte tensão política, com governo e oposição disputando cada cargo da cúpula do colegiado. O embate pela indicação do presidente e do relator mostra que, desde o início, a comissão será um campo de batalha política. O embate também acontece em torno da definição das prioridades da comissão.
A oposição indicou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para a presidência. Para o mesmo cargo, o governo defende a escolha do senador Fabiano Contarato (PT-ES). A relatoria deve ficar com Alessandro Vieira (MDB-SE), autor do requerimento da CPI. Ele é visto como figura-chave para assegurar que a comissão mantenha um perfil técnico e investigativo, equilibrando a disputa entre governo e oposição.
O cenário no Congresso reforça a disputa. O governo enviou na semana passada o “PL Antifacção“, proposta elaborada pelo ministro Ricardo Lewandowski (Justiça) para o enfrentamento ao crime organizado. Com a mesma finalidade, a oposição defende outro projeto de lei, de autoria do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), que equipara facções a organizações terroristas. Deputado licenciado, o secretário de Segurança do estado de São Paulo, Guilherme Derrite (PP-SP), deve deixar o cargo para assumir a relatoria do texto na Câmara.
A briga pelo comando da CPI é também uma disputa pela definição das prioridades das investigações. A tensão política se reflete na tentativa de controle sobre a agenda dos trabalhos, em particular, os depoimentos e a coleta de informações.
Oficialmente, a CPI tem como objetivo investigar a estrutura, expansão e operação das organizações criminosas no país, com foco em facções e milícias. Vieira entende que a comissão deve tratar o tema como questão de segurança nacional.
A instalação do colegiado acontece em meio à repercussão da megaoperação policial nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, que resultou em mais de 100 prisões e 121 mortes, segundo os números oficiais, episódio que reacendeu o debate sobre segurança pública e aumentou a pressão política sobre o tema.
Com 11 titulares e 7 suplentes, a comissão terá poder de convocar autoridades, requisitar documentos e definir a pauta de depoimentos. Entre os prováveis convocados estão delegados, auditores, governadores, prefeitos, Lewandowski e o diretor-geral da Polícia Federal Andrei Rodrigues. A CPI terá prazo inicial de 120 dias, prorrogável, período em que poderá embasar propostas legislativas e encaminhar recomendações a órgãos de controle.
Entre objetivos investigativos e disputas políticas, a comissão servirá como um teste de força entre governo e oposição, palco estratégico para o confronto de concepções distintas sobre as soluções para a segurança do país, debate que terá reflexos na eleição presidencial de 2026.
