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Decisão do STF pode gerar nova disputa entre indígenas na comissão do Marco Temporal

Nova regra das "sobras eleitorais" afeta não apenas composição da Câmara, mas também representatividade indígena na comissão que discute, no Supremo, demarcação de terras

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A decisão do STF de mudar a regra das chamadas “sobras eleitorais” deve mudar não apenas a composição da Câmara dos Deputados, mas também a representatividade indígena na comissão instalada no tribunal para discutir o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.

Na semana passada, o STF definiu novo critério para distribuir vagas na eleição da Câmara quando os partidos não atingem uma votação mínima para eleger um deputado. Sete deputados eleitos em 2022 devem perder o mandato. No grupo, está a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), que seria substituída na Câmara por Aline Gurgel (PP-AP).

Silvia é uma das integrantes da comissão do Marco Temporal. Cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicar os representantes. Até esta segunda-feira, 17, Motta não tinha feito qualquer comunicado ao Supremo sobre a eventual substituição.

Em fevereiro, Silvia foi escolhida para o lugar de outra deputada indígena na comissão, Célia Xakriabá (PSOL-MG), que atuava como suplente. Célia demonstrou indignação com a decisão de Motta e, em nota, lembrou que, apesar de ser suplente, compareceu a 75% das reuniões. Segundo a deputada, o titular, deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO), compareceu somente a duas sessões e Silvia Waiãpi, agora com o mandato pendurado, não participou de nenhuma.

“É uma forma de desrespeito que parlamentares que sequer participaram de uma sessão— como a deputada Silvia Waiãpi— tentam agora dividir e enfraquecer nossa luta de maneira colonial, patriarcal e divisionista. O mesmo método usado na ditadura militar, quando se colocava indígenas para torturar outros indígenas, promovendo criminalização e dupla violência, se repete hoje, apenas com novas formas”, dizia a nota.

Em 2023, o STF invalidou a tese do Marco Temporal, que só permitia a demarcação de terras indígenas se os povos estivessem em sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Em seguida, o Congresso Nacional validou a tese do Marco Temporal. O ministro Gilmar Mendes negou pedido para suspender a decisão dos parlamentares e instaurou uma comissão no STF para promover uma conciliação em torno da disputa política.

Em agosto do ano passado, a Apib (Articulação dos Povos Indígenas) deixou a comissão, por entender que não havia paridade no debate. O ministro decidiu manter a conciliação em curso.

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