O julgamento de Jair Bolsonaro e de sete réus acusados de serem o núcleo central da trama golpista entra no segundo dia nesta quarta-feira, 3. O ex-presidente vai assistir a apresentação da defesa por vídeo, de casa, onde está preso desde o início de agosto.
Quatro defesas fazem suas “sustentações orais” a partir das 9 horas. Nessa etapa, os advogados confrontam as provas e a tese acusatória, em busca da absolvição. O primeiro a ser ouvido será Matheus Milanez, defensor do general Augusto Heleno, ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).
O advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, presenta suas alegações por volta das 10 horas. O criminalista será o segundo do dia a falar diante dos cinco ministros da Primeira Turma do STF. Vai defender a inocência do ex-presidente, dizer que ele foi vítima de um processo politizado e tentar amenizar a pena, caso o resultado final seja condenatório.
Na sua sustentação oral, Vilardi vai buscar o confronto com as provas da acusação e com a interpretação dada pela PGR (Procuradoria Geral da República) às regras processuais dada pela PGR.
Os dois principais pontos levantados pelo defensor de Bolsonaro serão a falta de elementos que liguem o ex-presidente aos crimes violentos do 8 de Janeiro e aos ataques à autoridades, do final de 2022. Também vai questionar os planos documentados pelos réus que previam até matar o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Negará, ainda, que Bolsonaro tenha tentado uma intervenção armada.
Vilardi vai tentar livrar Bolsonaro, pelo menos, da condenação máxima, que pode chegar a 43 anos de prisão. Buscará atenuantes para reduzir a punição. O mínimo previsto para os cinco crimes dos quais Bolsonaro é acusado é de 12 anos e meio de cadeia.
Ex-ministros da Defesa
Depois de Vilardi, entram em cena Andrew Farias, advogado do general Paulo Sérgio Nogueira, e José Luís de Oliveira e Silva, do general Braga Netto. Nogueira foi ministro da Defesa e, Braga Netto, ocupou as pastas da Defesa, da Casa Civil e, também, foi candidato a vice de Bolsonaro em 2022.
Os outros réus desse núcleo do processo são o ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha almirante Almir Garnier, o delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Os advogados desses quatro acusados fizeram suas apresentações no primeiro dia.
A sessão desta quarta-feira termina às 12 horas. Na próxima semana, serão realizadas mais cinco sessões em três dias para a conclusão do julgamento. Dois dias após o 7 de Setembro – data simbólica para militares -, o relator retoma o debate e inicia a leitura do voto. Depois de apresentar seus argumentos, Moraes apresentará o voto. Os outros ministros da turma votam na sequência, seguindo ou divergindo da tese inicial.
