Em 2012, quando o plenário do STF julgava o processo do mensalão, o advogado Paulo Sérgio Abreu e Silva subiu à tribuna para dizer que sua cliente, Geiza Dias dos Santos, era uma “funcionária mequetrefe” na agência de publicidade SMP&B, um dos dutos por onde escoavam o dinheiro público desviado no esquema instalado no primeiro governo Lula.
“Geiza era uma funcionária mequetrefe. Ela era do terceiro escalão, uma batedeira de cheque”, disse o advogado, que arrancou risos do plenário. Com o argumento, a defesa queria dizer que a funcionária não tinha cacife para participar de uma quadrilha destinada à corrupção e à lavagem de dinheiro.
Funcionou. A empregada da agência de Marcos Valério foi absolvida no plenário por nove votos a um.
Na peça que apresentou nesta quinta-feira, 6, ao STF, a defesa do coronel do Exército Bernardo Romão Corrêa Neto seguiu a mesma linha de diminuir a importância do acusado para tentar demonstrar sua suposta irrelevância no caso em julgamento. Os advogados do militar sugeriram que ele apresentava desequilíbrio emocional na época do suposto planejamento do golpe.
“O que se observa em muitas mensagens enviadas pelo acusado (…) são, também, meras bravatas, destemperos emocionais, patacoadas ou desabafos, que não tinham o condão de colocar em perigo a ordem constitucional vigente e podem até configurar outro crime, mas não contra o Estado Democrático de Direito”, escreveram.
Ainda segundo a defesa, o coronel foi sugestionado por informações não confiáveis. A peça afirma que as contestações sobre a segurança da urna eletrônica eram “uma preocupação natural de milhões de cidadãos brasileiros, os quais eram, diariamente, (des)informados pela mídia interessada em ter a exclusividade, a notícia em primeira mão, ou bombardeados com informações duvidosas por fontes nem sempre idôneas”.
Os advogados do coronel também alegaram que ele dimensionou mal seus poderes dentro da caserna ao afirmar, em uma mensagem, que queria reunir membros das Forças Especiais, um grupo de elite do Exército, para influenciar seus superiores. “A intenção de influenciar não passou de uma bravata, isto é, o acusado supervalorizou sua condição de coronel”, diz a defesa.
Segundo a Polícia Federal, Bernardo Romão Corrêa Neto integrava o núcleo responsável por incitar outros militares a aderirem ao golpe de Estado. Ele também teria participado do núcleo operacional de apoio às ações golpistas. A defesa nega que ele tivesse conhecimento da existência desses núcleos e alega que “tudo ficou apenas na imaginação dos envolvidos”.
O militar foi acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
