As defesas dos acusados de terem tramado um golpe de Estado dão como certa a condenação da maior parte dos réus ao final dos processos no STF. O desafio é tentar obter penas mais brandas para seus clientes. Agora, os advogados depositam esperanças em dois dos cinco ministros da Primeira Turma: Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Fux deu a entender que discorda das penas sugeridas por Moraes. No julgamento que resultou na abertura de ação penal contra Jair Bolsonaro e outros sete suspeitos de terem tramado um golpe, Fux lembrou do processo contra a cabeleireira Débora Rodrigues, que pichou a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça.
O ministro questionou a pena sugerida por Moraes, de 14 anos de prisão, em regime inicialmente fechado.
Os sinais emitidos por Zanin foram dados em julgamentos anteriores, de executores da tentativa de golpe. Ele discordou de Moraes sobre as penas impostas aos réus - e, em algumas situações, o voto do ministro contribuiu para diminuir o cálculo de penas.
Em setembro de 2023, na primeira condenação de um acusado pelos atos de 8 de janeiro, Moraes propôs pena de 17 anos e seis meses de prisão. Zanin defendeu a pena de 15 anos. A sugestão do relator foi acompanhada pela maioria do plenário.
Dois meses depois, no julgamento de cinco réus acusados dos mesmos crimes, Zanin sugeriu penas menores. O voto dele saiu vencedor e os acusados receberam punições que variavam de 13 anos e seis meses a 16 anos e seis meses de prisão.
Além de Moraes, Zanin e Fux, também integram a Primeira Turma Flávio Dino e Cármen Lúcia, que tendem a concordar com o relator. Portanto, ainda que haja dois focos de esperança para as defesas, os outros dois ministros do colegiado garantiriam que o voto de Moraes prevalecesse.
