O presidente Lula vai agir com cuidado no caso da denúncia de corrupção passiva, e outros crimes, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra o ministro Juscelino Filho (Comunicações), para não estremecer a relação com o União Brasil. Um setor do partido avalia que a saída do ministro do cargo seria a melhor forma de preservar o governo e de garantir mais tranquilidade para ele fazer sua defesa, sem virar alvo das críticas da oposição.
Também no Planalto, a expectativa é que o próprio denunciado peça demissão para evitar o prolongamento do desgaste provocado pelo caso. Os dois avalistas de Juscelino são o presidente do Senado, David Alcolumbre, e o ex-presidente José Sarney. O ministro é deputado federal pelo União Brasil do Maranhão, estado do ex-presidente.
Na denúncia enviada nesta terça, 8, pelo PGR ao ministro do STF Flávio Dino, relator do caso, Juscelino é acusado de corrupção passiva e de outros crimes relacionados ao desvio de emendas no período em que era deputado federal. Ainda caberá ao Supremo a decisão de aceitar ou não a denúncia.
Interlocutores de Lula avaliam que são poucas as chances de Lula tomar qualquer decisão antes de retornar da viagem para Honduras, onde participa nesta quarta-feira, 9, da 9ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos).
Lula sinalizou em junho do ano passado, na época do indiciamento pela Polícia Federal, que a demissão somente se justificaria na hipótese da denúncia por parte do PGR. Em uma entrevista ao portal Uol, o presidente informou que não tirou o ministro devido ao respeito que tem ao princípio da presunção de inocência. Na mesma conversa, porém, Lula disse que, se denunciado, o próprio ministro teria que rever essa posição.
Essa é a primeira denúncia de Gonet contra um membro do primeiro escalão do governo. O União Brasil também manifestou apoio ao ministro. Em nota oficial, o partido considerou que Juscelino ainda não teve a oportunidade de exercer o direito ao contraditório e que apresentará sua defesa à Corte. “Reafirmamos que denúncias não equivalem a culpa, e que o princípio da presunção de inocência deve ser respeitado”, diz o texto, assinado pelo presidente nacional da legenda, Antonio Rueda.
Os advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Francisco Agosti, que defendem o ministro divulgaram um nota dizendo que ele terá agora condições de provar que é inocente e reclamou do risco de o país voltar "à época punitivista", "quando o MP conversava primeiro com a imprensa antes de falar nos autos". "De toda forma, o ministro reafirma sua total inocência e destaca que o oferecimento de uma denúncia não implica em culpa, nem pode servir de instrumento para o MP pautar o país", diz a nota assinada pelos três advogados.
A defesa afirmou ainda que agora, com a denúncia, Juscelino tem "a melhor oportunidade para se colocar um fim definitivo a essa maratona de factoides que vem se arrastando por quase três anos, com a palavra final da instância máxima do Poder Judiciário nacional". Os advogados também se preocuparam com o componente político e procurou blindar o governo. "O caso não possui qualquer relação com sua atuação à frente do Ministério das Comunicações, cuja gestão - assim como em todos os cargos públicos que atuou - é pautada pela transparência, eficiência e compromisso com o interesse público".
