O STF começou nesta terça-feira, 8, o último julgamento do pacote de quatro processos criminais contra as lideranças da tentativa de golpe de Estado na última transição presidencial. No banco dos réus, estão seis participantes da trama golpista, responsáveis por atos radicais do plano, como os atentados contra autoridades, a declaração de intervenção e fechamento do TSE e a tentativa de interferir no resultado das urnas usando a PRF (Polícia Rodoviária Federal).
Com Bolsonaro preso em cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses por cinco crimes denunciados pela PGR, o julgamento tem duas sessões marcadas e termina na próxima semana. Com a atenção esvaziada para o caso depois da condenação do ex-presidente, a expectativa era que a sessão de início de julgamento fosse morna e sem novidades. A contundência da defesa do ex-assessor especial da Presidência da República Rafael Martins quebrou essa calmaria e esquentou o clima na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.
A confusão começou com a contestação das provas da acusação, em tom alterado, pelo advogado Jeffrey Chiquini. Ele defendeu a inocência do cliente e atacou as decisões e interpretações do relator do processo, ministro Alexandre de Moraes. Depois de ter os pedidos recusados e classificados como “absurdos” por Moraes, o advogado tentou forçar um “aparte” na corte máxima do judiciário brasileiro. Por ordem do presidente do colegiado, ministro Flávio Dino, ele foi obrigado a deixar a tribuna, onde são feitas as “sustentações orais”, acompanhado por um segurança do STF.
O “núcleo 2” é formado por seis réus que teriam coordenado as ações estratégicas da trama: Fernando Oliveira (delegado da PF), Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor da Presidência), Marcelo Câmara (coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência), Marília Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da PF), Mário Fernandes (general da reserva do Exército e ex-número 2 da Secretaria de Governo) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da PRF).
Os casos foram divididos em quatro processos para facilitar o andamento e os réus agrupados por núcleos de função na “organização criminosa”. Neste processo final dos líderes da trama golpista estão os “radicais”, a maioria tinha cargos e funções estratégicas no governo: o assessor especial do presidente, o chefe da PRF e o número-2 da Secretaria de Governo. A divisão dos processos foi feita pela Procuradoria Geral da República, que acusou e pediu a condenação, ao todo, de 31 pessoas, incluindo o “líder”, Bolsonaro. Na terça-feira, 16, os ministros retomam o julgamento com o voto de Moraes.
