Passado o Carnaval, o Congresso retorna aos trabalhos depois de longa temporada de pouca produção legislativa. Mesmo depois do recesso parlamentar, a Câmara e o Senado seguiram em ritmo lento, sob a direção dos novos presidentes, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente. A semana começa com expectativa sobre a disposição de deputados e senadores de retomarem as votações dos projetos e propostas de interesse do governo e da sociedade, de modo geral.
No ponto mais urgente, o Congresso precisa votar o Orçamento de 2025, atrasado desde dezembro. Impasses políticos em torno das emendas parlamentares barradas pelo STF e a falta de definição da reforma ministerial deixaram a Câmara e o Senado em compasso de espera. Como esses assuntos ainda estão pendentes, pairam dúvidas sobre a disposição do Legislativo de retornar à rotina de decisões em comissões e plenários, interrompida no ano passado.
Pelos últimos acertos, o orçamento será votado dia 19 de março pela Comissão Mista de Orçamento e, talvez no mesmo dia, pelos plenários da Câmara e do Senado. No caso das emendas, Motta pautou para terça-feira, 11, um projeto que libera o pagamento de restos a pagar retidos desde 2019. De autoria do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), a proposta representa um impacto de R$ 4,3 bilhões e inclui emendas parlamentares. Novas contestações na Justiça são aguardadas nesse assunto.
A agenda do Planalto está atrelada ao desenrolar dessas pendências. Desse modo, as propostas relacionadas a Imposto de Renda e a segurança pública, por exemplo, ficam condicionadas a entendimentos que passam pela reforma ministerial, para reformulação da base de apoio ao governo, e a um entendimento mais consolidado sobre as emendas.
Na primeira fase da reforma, dois petistas tomam posse no ministério de Lula
Tomam posse na tarde desta segunda-feira, 10, os novos titulares das pastas da Saúde, Alexandre Padilha, e da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), Gleisi Hoffmann, ambos com longa trajetória no PT. As mudanças na equipe negociadas por Lula, por enquanto, deram cargos apenas para petistas, sem contemplar outros partidos da base, como indicado pelo Planalto desde o final do ano passado.
As conversas com o Centrão ficaram emperradas por falta de entendimentos sobre 2026. Lula não conseguiu nas últimas semanas amarrar alianças para a sucessão presidencial e, assim, segurou a distribuição de cargos para essas legendas. Líderes de alguma dessas siglas ameaçam deixar o governo, estimulados pela baixa popularidade de Lula. Os próximos movimentos nesse tabuleiro ainda são incertos.
Acusados de golpe de Estado: a PGR tem cinco dias para se manifestar sobre defesa
A PGR (Procuradoria-Geral da República) tem prazo de cinco dias, a partir desta segunda-feira, para se manifestar sobre os argumentos dos 34 acusados - entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro - pela tentativa de golpe de Estado na última sucessão no Planalto. Os advogados terminaram de entregar as defesas ao STF na última sexta-feira.
Depois da resposta da PGR, o ministro Alexandre de Moraes vai elaborar um voto sobre a denúncia apresentada ao STF em fevereiro pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet. A previsão no Supremo é que o caso seja levado para julgamento na Primeira Turma até abril.
Brasil negocia acordo sobre taxações com os Estados Unidos
Está prevista para a quarta-feira, 12, a entrada em vigor da taxação de 25% anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para o aço e o alumínio importados do Brasil. As negociações iniciadas na semana passada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin com representantes do governo americano devem continuar ao longo da semana. Uma das alternativas para um acordo é o estabelecimento de cotas para esses produtos. Esse assunto certamente estará no centro das preocupações da economia brasileira nos próximos meses.
