Se tem um assunto que provoca imediato acirramento dos humores no Congresso é a questão das emendas parlamentares. Nesta terça-feira, 10, uma decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), acabou gerando certo pânico dos parlamentares e, em especial, do presidente da Casa, Hugo Motta, que chamou uma reunião de emergência, na Residência Oficial da Câmara, para tratar do assunto.

Dino deu 10 dias para que o Congresso Nacional e o governo expliquem o porquê da destinação de recursos dentro da verba discricionária do Executivo, do Ministério da Saúde, e não por meio das emendas oficialmente reservadas ao Legislativo.

A simples determinação do ministro foi suficiente para agitar os ânimos. Ao longo da tarde, parlamentares, em reservado, diziam acreditar que Motta pautaria o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) apresentado pela oposição, que sustaria o decreto do governo que aumentou o IOF, e davam como perdida toda a negociação em torno das medidas estruturantes.

Assim que a notícia do despacho do ministro veio à tona, Motta convocou alguns líderes mais próximos para tratar do assunto. Compareceram os líderes do PP, Doutor Luizinho (RJ), do PSD, Antonio Britto (BA), e do PT, Lindbergh Farias, que entrou em campo para tentar apagar o incêndio, com medo de minar as negociações conduzidas pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) e pela ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) com os presidentes das duas Casas do Legislativo.

Além da ação de Lindbergh, uma reunião que estava prevista para ocorrer pela manhã entre o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), vice-líderes do governo e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, foi adiada em cima da hora. A mudança foi feita para que Guimarães encontrasse com Gleisi e Motta no Palácio do Planalto, reunião que acabou também não acontecendo porque Gleisi e Guimarães foram chamados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma reunião no Paládio da Alvorada.

Deputados ouvidos pelo PlatôBR indicaram, em reservado, terem identificado a digital do governo na determinação do ministro e, por isso Motta reagiu chamando o núcleo mais próximo para a conversa. No despacho, o ministro cita a existência de “emendas paralelas” para a Saúde e a suspeita da existência de um “novo orçamento secreto” em funcionamento no Congresso.

No início da noite, de volta ao Congresso, deputados evitavam falar sobre o encontro. O líder do PT, ao ser questionado sobre o teor das conversas, brincou: “Me deixa respirar”. Foi uma demonstração da tensão que viveu ao longo do dia para salvar as negociações entre governo e Câmara. Guimarães também preferiu não comentar a reunião. “Só estou resolvendo pepino’, desabafou, e em conversa com o PlatôBR.

No Senado

Auxiliares do governo também precisaram agir do outro lado do tapete, no Senado. Os líderes do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), atuaram junto ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para tentar desfazer a ideia de que a digital do governo marcava a decisão do ministro Dino. “Nós procuramos ele para conversar para que qualquer questão sobre isso [emendas] não contamine a relação com o governo. A decisão é soberana, de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Não tem nada a ver com o governo”, disse o senador, ao PlatôBR.