A CGU (Controladoria Geral da União) espera que o ministro Flávio Dino, do STF, dê mais detalhes sobre o tipo de auditoria que quer ver realizada nas “emendas pix” antes de iniciar o trabalho. A expectativa é que Dino converse com Vinicius de Carvalho, ministro da CGU, nos próximos dias. No último dia 8, Dino determinou que o órgão ampliasse a investigação sobre a falta de transparência desse tipo de repasse.
A depender do escopo da auditoria, e também dos auditores disponíveis para atuar na demanda, ela pode levar semanas e até meses para ser concluída. O encontro entre Dino e Carvalho ainda não tem data marcada.
Dino analisou auditorias realizadas antes pela CGU em “emendas pix” e constatou que, em alguns casos, municípios não apresentaram documentação sobre o que pretendem fazer com os repasses recebidos.
A partir do resultado do levantamento, o ministro considerou necessário ampliar as auditorias sobre todos os casos em que os entes públicos não cadastraram no sistema do governo federal os planos de trabalho detalhados até 13 de fevereiro deste ano. Dino deu dez dias para a CGU apresentar ao STF as metas e os prazos para executar essa nova auditoria ampliada.
As “emendas pix” têm esse nome porque podem ser enviadas diretamente aos estados e municípios sem um plano específico de uso para os recursos. Esse tipo de repasse foi criado em 2019 e tem sido alvo de decisões do STF no sentido de conferir maior transparência à destinação da verba.
