O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Alber Vasconcelos, reafirmou nesta quarta-feira, 29, que a agência se mantém na posição de impedir que empresas já instaladas no Porto de Santos participem da primeira etapa do leilão do megaterminal Tecon Santos 10. O certame está previsto para ocorrer entre 15 e 22 de dezembro.
No Fórum Nacional Brasil Export Infraestrutura 2025, em Brasília, Vasconcelos defendeu que o formato busca corrigir distorções de mercado e estimular a entrada de novos operadores.
Segundo ele, o foco da Antaq é “proteger o usuário” e evitar concentração de poder econômico no setor. A decisão nesse sentido, explicou Alber Vasconcelos, foi unânime na diretoria e está alinhada com o Ministério de Portos e Aeroportos, ao qual a agência é vinculada.
A discussão sobre o Tecon Santos 10 ocorre em meio a um ambiente de pressão das operadoras que já atuam no Porto de Santos, que buscam derrubar o modelo restritivo defendido pela Antaq.
Essas companhias, que incluem gigantes como MSC e Santos Brasil, defendem que o leilão seja aberto a todos desde o início, sob alegação de que a agência superestimou o grau de concentração do mercado e desconsiderou a competição entre portos e terminais privados.
Por outro lado, grupos estrangeiros como a China Merchants Port, a CCCC e a ICTSI defendem que a disputa ocorra em duas fases: a primeira exclusiva para novos entrantes e a segunda aberta a todos.
A concorrência pelo megaterminal envolve uma área de aproximadamente 622 mil metros quadrados, em um contrato de concessão estimado em R$ 43,6 bilhões, com prazo de 25 anos de exploração. Estima-se que o Tecon Santos 10 tem potencial para expandir a atividade no Porto de Santos em 50%.
