Chegou ao STF na semana passada o caso envolvendo o empresário Fernando Sastre Filho, o motorista do Porsche que bateu em alta velocidade e causou a morte de um motorista de aplicativo em São Paulo, em março deste ano.
Com Sastre Filho preso preventivamente desde maio na Penitenciária 2 de Tremembé (SP), a defesa dele apresentou um habeas corpus ao Supremo no último dia 10 de dezembro. O ministro Gilmar Mendes vai decidir sobre o pedido, já rejeitado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A solicitação é para que o empresário possa responder ao processo em liberdade, com medidas alternativas à prisão, ou em prisão domiciliar. Fernando Sastre Filho é réu por homicídio qualificado com dolo eventual e lesão corporal grave e será levado a júri popular.
Na madrugada do dia 31 de março, Sastre Filho, de 24 anos, dirigia um Porsche 911 Carrera GTS a 136 km/h na Avenida Salim Farah Maluf, Zona Leste de São Paulo, quando bateu na traseira do Sandero do motorista de aplicativo Ornaldo Viana, de 52 anos. Viana morreu no acidente, que também feriu um amigo do empresário que o acompanhava. O Ministério Público acusa Sastre Filho de beber antes de dirigir. O limite de velocidade no local da batida é de 50 km/h.
Entre os argumentos ao Supremo, os advogados de Fernando Sastre Filho afirmaram que a prisão preventiva dele foi decretada e tem sido mantida sob influência da intensa cobertura da mídia sobre o caso. O pedido chega a comparar a situação do empresário às de presos na Operação Lava Jato, “com o devido espetáculo midiático”.
Antes de decidir sobre o habeas corpus, Gilmar Mendes enviou o caso para avaliação da Procuradoria-Geral da República (PGR), à qual caberá dar um parecer.
