A Primeira Turma do STF prevê para a sexta-feira, 12, a sentença de Jair Bolsonaro e dos outros sete réus do núcleo central da tentativa de golpe de Estado. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, apresenta o voto nesta terça-feira, 9, seguido dos demais integrantes do colegiado. As expectativas indicam penas duras para o ex-presidente e para outros acusados do grupo julgado desde a semana passada pelo Supremo.
Embora se considere que a maioria da turma deve se manifestar pela condenação de Bolsonaro, o voto do ministro Luiz Fux deve conter divergências em relação ao relator. As defesas dos réus contam com esses possíveis dissensos para tentar atenuar as punições e reduzir o tempo de prisão aplicado aos réus.
Nem todos os acusados do primeiro grupo devem receber a mesma sentença. Em tese, nem está descartada a possibilidade de que algum dos réus seja inocentado, ou tenha penas menos pesadas, mas é certo que todas as previsões apontam para sentenças severas para Bolsonaro e para militares diretamente envolvidos na trama golpista.
Dos votos dos ministros, pode-se esperar a defesa da democracia e da Constituição de 1988. Esse é o tom do julgamento que deve, pela primeira vez na história do Brasil, condenar um ex-presidente à prisão por tentar um golpe de Estado para não passar o poder ao sucessor eleito nas urnas.
Líderes na Câmara decidem sobre inclusão da anistia na pauta
A oposição mantém a pressão para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluir na pauta a votação da anistia para os condenados pela trama golpista. Nesta terça-feira, 9, mesmo dia da leitura do voto do relator do processo, Alexandre de Moraes, os líderes dos partidos se reúnem para decidir se a proposta será levada ao plenário.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que apresenta nesta segunda-feira uma lista de deputados favoráveis à votação da anistia. O governo teme que a oposição tenha número suficiente para aprovar o projeto na Câmara. Se a proposta avançar, o Planalto espera que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), segure sua tramitação.
Discurso de Tarcísio aglutina bolsonaristas
A participação de Tarcísio de Freitas (Republicanos) na manifestação de apoiadores de Bolsonaro no 7 de Setembro tem reflexos em Brasília. A atuação mais explícita do governador de São Paulo na defesa da anistia dos condenados pela trama golpista aglutina as forças políticas mais próximas de Bolsonaro.
Os movimentos de Tarcísio em favor do perdão do ex-presidente ficaram mais evidentes desde a semana passada, quando ele esteve em Brasília e contribuiu para a mobilização dos partidos do Centrão em favor da proposta.
No 7 de Setembro, o governador subiu o tom das crítica contra o STF, em particular contra o relator. “Ninguém aguenta mais a tirania de um ministro como Moraes”, afirmou Tarcísio para o público bolsonarista reunido na avenida Paulista. “Nós não vamos aceitar a ditadura de um poder sobre o outro. E é isso que nós precisamos fazer. É isso que nós precisamos defender. Chega! Chega do abuso”, em referência indireta ao STF.
Com reflexos no Congresso, o discurso de Tarcísio não deve alterar o julgamento no Supremo. Em reação à fala do governador, o ministro Gilmar Mendes, decano do STF, usou as redes sociais para dizer que “a verdadeira liberdade” não nasce de “ataques às instituições”, mas do seu “fortalecimento”.
CPI do INSS ouve Carlos Lupi nesta segunda-feira
A CPI Mista do INSS ouve nesta segunda-feira, 8, o ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, a partir das 16 horas. Esse é um dos depoimentos mais esperados da comissão. Lupi será questionado pelos desvios bilionários nas aposentadorias e pensões e pela demora em tomar providências. O ex-ministro nega participação nas irregularidades.
