Designado relator do projeto sobre Imposto de Renda no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) afirma que o foco do seu parecer será garantir a aprovação do texto sem que ele precise retornar à Câmara. A proposta, que amplia a faixa de isenção para quem ganha até R$ 5 mil mensais, foi aprovada por unanimidade pelos deputados e é considerada uma das principais apostas econômicas do governo Lula para 2025.
O texto foi encaminhado ao Senado após meses de impasse na Câmara, onde ficou parado desde maio. Renan, que presidiu o Congresso em quatro ocasiões, nega que a tramitação do projeto esteja contaminada por disputas políticas com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e diz que o Senado “resgatou a essência” da proposta enviada pelo Executivo.
Em entrevista ao PlatôBR, o senador adiantou que pretende realizar audiências públicas entre os dias 14 e 23 de outubro e que a meta é votar o projeto em até 30 dias. Renan também comentou a relação com o Palácio do Planalto e afirmou que a medida “é o projeto mais importante do Congresso neste ano”. Eis a entrevista:
O senhor afirmou que pode haver ajustes no texto aprovado pela Câmara, mas que fará esforço para que essas mudanças não obriguem o projeto a voltar aos deputados. Que tipo de alteração o senhor considera possível fazer sem que o texto precise ser reavaliado pela Câmara?
Ainda é muito prematuro anunciar, concretamente, quais serão as modificações possíveis no texto que veio da Câmara. É preciso fixar que faremos tudo que for possível, regimentalmente, para que o texto não regresse à Câmara dos Deputados e não sirva, novamente, como instrumento de chantagens políticas de quem quer que seja. Outro parâmetro relevante é observar que a proposta trata de Imposto de Renda para pessoa física e não sobre pessoas jurídicas. Estes serão o norte e também vamos ouvir especialistas e a sociedade para elaborar o relatório final. Mas o Senado, como se observa, está muito conectado às agendas de interesse do país e rejeitando propostas de interesses de grupos, minorias e até de pessoas. A unanimidade ao rejeitar a “PEC da Blindagem” e, agora, no IR, deixou isso muito claro.
O deputado Arthur Lira disse esperar que “não se faça politicagem” no Senado com o projeto do Imposto de Renda, que ele relatou e foi aprovado por unanimidade na Câmara. Como o senhor responde a essa declaração e ao clima de disputa entre os dois alagoanos em torno da proposta?
O Senado, diante de uma tramitação atípica e morosa do IR na Câmara, onde ficou engavetada por sete longos meses – uma gestão de alto risco para a sociedade – fez uma pressão política legítima na Comissão de Assuntos Econômicos para tirar o assunto da gaveta. Aprovamos em apenas uma semana e por unanimidade um texto resgatando a essência daquilo que foi apresentado pelo Executivo em maio deste ano. Qual a razão de uma proposta que beneficia 90% da sociedade ficar parada por sete meses? Talvez para atender os 10% restantes ou retardar a vigência para 2027 temendo os efeitos da medida na eleição do próximo ano. Isenção do Imposto de Renda é um debate nacional, relevante, prioritário. Foi assim que o Senado enxergou. O imposto zero não vai beneficiar apenas os contribuintes de Alagoas, mas do país todo. Meus problemas de Alagoas resolvo todos por lá. Nem como presidente do Congresso por quatro vezes federalizei as questões locais.
O senhor pretende realizar quatro audiências públicas na Comissão de Assuntos Econômicos para discutir o projeto. Quem o senhor pretende ouvir nesses debates e o que o Senado projeta em relação ao prazo para votação?
Faremos quatro audiências públicas entre os dias 14 e 23 de outubro. Vamos ouvir, principalmente, a sociedade através de pessoas que terão os ganhos reais, entidades, setores do governo, setor produtivo e outros para avaliar, principalmente, o impacto positivo na economia brasileira a partir de 2026. Temos que tentar calibrar o efeito dele [do projeto] no PIB, no consumo, na poupança. Enfim em todos os setores da atividade econômica. Afinal estamos falando de um décimo quarto salário no bolso do trabalhador que será usado para tracionar a economia ainda mais. Nosso planejamento é votar em, no máximo, 30 dias.
O Palácio do Planalto tem interesse direto na aprovação do texto, mas também tenta evitar desgaste com a Câmara. Como tem sido a interlocução com o governo nesse processo e até que ponto o senhor está alinhado às diretrizes da equipe econômica?
Eu fui indicado relator pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a quem agradeci pela confiança na designação. Eu já fui relator do Bolsa Família no Senado, quando fui presidente, ao lado do senador Paulo Paim, viabilizamos a política de aumento real para o salário mínimo e, agora, fico muito honrado em poder colaborar com a justiça tributária, que se inicia com esta proposta de imposto zero para quem ganha até R$ 5 mil e alíquotas gradativas até R$ 7.350. Assim como nos exemplos que mencionei – bolsa família e salário-mínimo – não tenho nenhuma hesitação para garantir que terá um impacto econômico positivo e surpreendente. O imposto zero é o projeto mais importante do Congresso de todo o ano.
