Deputados aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro ocuparam no início da tarde a mesa diretora no plenário e disseram que só sairão de lá depois que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), colocar em votação o projeto de lei que prevê a anistia para participantes dos atos de 8 de janeiro. Além disso, eles querem que entre na pauta do Congresso o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, do STF, relator do processo que investiga a participação de Jair Bolsonaro na tentativa de golpe de Estado.
Antes da ocupação, em um ato marcado por gritos de “fora, Moraes”, promessas de guerra e críticas ao “governo do descondenado”, chamaram as medidas que apresentaram de “pacote da paz”, com o objetivo de mobilizar esforços em favor de Jair Bolsonaro. Em prisão domiciliar desde esta segunda-feira, 4, o ex-presidente deve ser julgado em setembro pelo STF em processo relacionado à tentativa de golpe de Estado.
O nome do pacote contrasta com o tom beligerante adotado por aliados de Bolsonaro em entrevista coletiva concedida na rampa externa do Congresso, sob o comando do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, do líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), e do líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ). Os três atacaram duramente o ministro Alexandre de Moraes, do STF, responsável pela determinação da prisão preventiva do ex-presidente, e prometeram obstruir as atividades do Legislativo.
As medidas se dividem em três eixos: anistia “ampla, geral e irrestrita” aos envolvidos nos atos golpistas, impeachment de Moraes e aprovação da PEC que extingue o foro privilegiado de autoridades. Segundo Flávio Bolsonaro, a proposta é uma reação à nova decisão do ministro, responsáveis impôs prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro por suposto descumprimento de medida cautelar ao se manifestar por meio das redes dos filhos.
“O Brasil precisa virar a página”, disse Flávio. “Queremos resgatar a democracia e garantir a independência dos poderes. Essa iniciativa vai ter apoio esmagador do Congresso”, acrescentou.
Apesar do discurso pacificador no nome do pacote, o tom da coletiva foi de enfrentamento. “Se é guerra que o governo quer, guerra o governo terá”, declarou Sóstenes Cavalcante. “Não haverá paz no Brasil enquanto não houver discurso de conciliação, que passa pela anistia, pelo fim do foro privilegiado e pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes.” O deputado chamou Moraes de “violador de direitos humanos” e defendeu que o Congresso só retome os trabalhos com uma “mudança de rumo”.
“Obstrução total”
Os oposicionistas anunciaram que iniciarão uma obstrução total das votações no Congresso a partir desta semana. Nos bastidores, a movimentação foi acompanhada por articulações partidárias. Segundo Sóstenes, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, se reuniu com líderes do PP e do União Brasil para discutir “o cenário como um todo” e organizar o que chamou de “contingente da guerra”.
A ideia, segundo o deputado, é dimensionar a força da oposição no Congresso e calibrar os próximos passos. “Seremos só 130 na Câmara e só 20 e poucos no Senado? A gente tem que saber o tamanho que nós somos”, afirmou. Valdemar também estaria sondando presidentes do Republicanos, Marcos Pereira, e do PSD, Gilberto Kassab (PSD).
Um gesto em favor de Bolsonaro foi feito pelo vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ). “Eu já avisei ao presidente da Câmara (Hugo Mota, Republicanos-PB) que, durante a minha presidência plena na Câmara dos Deputados, eu irei pautar o projeto da anistia”, afirmou o parlamentar.
