Em mais uma derrota para o governo e em meio a um clima acirrado entre a base aliada e os oposicionistas, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 8, um requerimento para retirada de pauta da medida provisória nº 1.303, que tributava aplicações financeiras, bets e reduzia compensações tributárias.
O requerimento recebeu 251 votos favoráveis e 193 contrários. Na prática, a proposta deixará de ser votada pelos parlamentares e o texto perderá validade, pois precisava ser apreciado pelos deputados e pelo Senado ainda nesta quarta.
Sem a votação da MP, o governo terá de fazer um contingenciamento de despesas para cumprir a meta fiscal de 2025 e precisará buscar receitas de R$ 35 bilhões para fechar as contas no próximo ano. Sem disposição em cortar despesas, o governo deve contingenciar emendas parlamentares e pode elevar impostos regulatórios por decreto presidencial, que não dependem de aprovação do Legislativo.
Ao longo do dia, os líderes governistas atribuíram a derrota a uma articulação do Centrão e do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), contra a MP. Como mostrou o PlatôBR, os oposicionistas, além de contrários a mais aumento de impostos como previa a proposta, acordaram de derrotar o governo para mandar um recado pela forma como a “PEC da Blindagem” foi enterrada no Senado.
