Na abertura do II Fórum Futuro da Tributação, em Lisboa, o embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, declarou que, se os dois países conseguem se sentar para discutir um tema complexo como a tributação internacional, também deveriam avançar em questões práticas que afetam diretamente a imigração.
“Estamos abertos a parcerias para integrar com respeito e autonomia ações que aumentem a eficiência dos dois governos. Confiamos que essa integração avance para os brasileiros que aqui vivem”, afirmou Carreiro.
O recado teve alvo certo: a comunidade brasileira em Portugal. Hoje com mais de 400 mil pessoas, o grupo ainda esbarra em entraves básicos como reconhecimento de diplomas, previdência e acesso a serviços públicos.
Em outra frente, o encontro virou também vitrine para os debates que correm em Brasília. Gilmar Mendes projetou a reforma do imposto de renda e alertou sobre a dependência tecnológica em serviços estratégicos. O decano do STF citou o caso da Lei Magnitsky, aplicada a Alexandre de Moraes, como exemplo dos riscos de sanções externas.
Entre os portugueses, a diretora da autoridade fiscal, Helena Borges, defendeu mais agilidade das administrações para lidar com transformações como a digitalização acelerada da economia e a pressão climática sobre os sistemas tributários.
Já o constitucionalista Vitalino Canas, presidente do Fórum de Integração Brasil-Europa, ressaltou a importância de aproximar a experiência brasileira das regras de tributação europeias, sobretudo nos temas de renda digital e regimes ambientais.
