O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta quarta-feira, 8, que o Planalto poderá contingenciar de R$ 7 bilhões a R$ 10 bilhões em emendas parlamentares para cobrir a derrubada da medida provisória 1303, que tributa aplicações financeiras. O parlamentar governista disse que o cardápio de opções do Ministério da Fazenda inclui a edição de decretos para elevar impostos, como o IOF e o IPI.
Segundo o senador, a rejeição da medida provoca uma queda de arrecadação estimada entre R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões. “Se o governo tem uma queda dessa magnitude, obviamente já para este mês vamos aumentar o limite de contingenciamento. Está na lei. O arcabouço também atinge a parte que diz respeito ao Congresso, então tem que ter contingenciamento também dos recursos do Congresso”, disse Randolfe.
Randolfe participou de uma reunião com o presidente Lula e com ministros para discutir a estratégia de votação da MP. O senador afirmou que a primeira alternativa para tapar o rombo será ampliar o bloqueio orçamentário na próxima reunião bimestral da Junta Orçamentária e Financeira.
Antes da votação, o senador reconheceu as dificuldades para aprovar o texto e acusou setores da oposição, incluindo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de “tentar sabotar” a medida. “Há uma operação em curso para antecipar a eleição de 2026, da qual faz parte o governador Tarcísio de Freitas”, afirmou. O governador nega qualquer articulação.
A MP 1303 foi editada como alternativa ao aumento do IOF sobre transações financeiras e eletrônicas, e era uma das propostas necessárias para governo cumprir as metas fiscais em 2025 e 2026.
