Empresas que já operam no Porto de Santos têm atuado nos bastidores de Brasília para tirar amarras que as impediriam de participar do leilão do cobiçado megaterminal Tecon Santos 10. A área pode se tornar a maior arrendada do país, com investimentos previstos de R$ 6,45 bilhões e exploração do local por 35 anos. A estrutura é estratégica por poder ampliar em até 50% a capacidade de movimentação do porto.
Regras determinadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para a licitação do terminal previam que empresas já instaladas no cais não poderiam participar da concorrência no primeiro momento de licitação. Agora, passou-se a cogitar uma solução intermediária: essas companhias poderiam concorrer, mas, se uma delas saísse vencedora, teria de abrir mão de outros ativos que controlam no Porto de Santos.
Gigantes que se enquadram nessas condições, como a Santos Brasil, Maersk e MSC, não querem nem ouvir falar disso. Elas pedem livre concorrência no Tecon Santos 10, sem limitações.
Fontes envolvidas nas tratativas relatam uma romaria de executivos e advogados a Brasília, em cafés e reuniões com técnicos do Tribunal de Contas da União, do Ministério de Portos e Aeroportos e do Cade, para tentar desenrolar as amarras.
Enquanto se aguarda até a próxima sexta-feira, 26, pelas manifestações do Cade e do Ministério dos Portos, no TCU já se espera por uma enxurrada de ações judiciais assim que o edital sair do papel.
Representante do Ministério Público junto ao TCU, o subprocurador Lucas Rocha Furtado aponta que, na corte de contas, a licitação é tratada como o caso mais sensível da agenda portuária do país.
“Provavelmente vai ocorrer muita judicialização. Não há o que ser feito para prevenir. Há interesses gigantescos em jogo, afinal, estamos falando do terminal de carga mais importante do Brasil”, afirmou.
