O Sindicato da Indústria Audiovisual do Estado de São Paulo (Siaesp) e outras entidades ligadas ao setor pressionam o Senado por rapidez na análise do Projeto de Lei 8889/2017, que regulamenta a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre serviços de streaming e cria cotas de catálogo para produções brasileiras. O texto foi aprovado pela Câmara na terça-feira, 4, e agora segue para apreciação dos senadores
Em nota, o Siaesp classificou a aprovação do texto pelos deputados como um avanço fundamental para o desenvolvimento do audiovisual nacional. “A implementação da Condecine para o streaming, as cotas de catálogo e o incentivo à produção regional são instrumentos fomentadores da produção, emprego e renda para todo o setor”, diz o texto.
O presidente do Siaesp, André Sturm, destacou que os efeitos da proposta podem ser sentidos já em 2026, desde que o Senado e o Executivo concluam rapidamente a tramitação. Segundo ele, o momento é de articulação política para garantir que os benefícios cheguem ao setor em curto prazo.
De acordo com o sindicato, a regulamentação da Condecine e a aplicação das cotas de catálogo representarão uma injeção de recursos essenciais para o desenvolvimento de novos conteúdos e o fortalecimento do mercado de trabalho.
“O momento agora é de comemoração e celeridade para que o setor colha todos os benefícios e o audiovisual brasileiro conquiste cada vez mais espaço no mercado global”, afirmou Sturm.
