Não surtiram qualquer efeito sobre Alexandre de Moraes os esforços do advogado do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira em alegar que ele tentou “demover” Jair Bolsonaro a não adotar uma “medida de exceção” após perder a eleição presidencial de 2022.
Na leitura de seu duro voto na Primeira Turma do STF, nesta terça-feira, 9, Moraes não amaciou a situação do general. Pelo contrário.
Ao citar uma reunião em 14 de dezembro de 2022 na sede do Ministério da Defesa entre Paulo Sérgio e os então comandantes das três Forças Armadas, Moraes disse que a postura do ministro em apresentar uma minuta golpista aos interlocutores mostra que ele não tentou contemporizar coisa alguma.
O documento previa a decretação de Estado de Defesa, instituía uma “comissão de regularidade eleitoral” e impediria a posse de Lula.
Disse Moraes, para quem Paulo Sérgio teve “função central na estrutura criminosa”:
“Não encontra guarida na prova dos autos a alegação do réu Paulo Sérgio de que tentou conciliar. Não há conciliação, apaziguamento com golpe de Estado e quebra da democracia. Quem tenta conciliar não leva, mostra e defende minuta de decreto golpista, minuta de decreto que impede a posse, afasta o TSE, acaba com o TSE e coloca no lugar uma comissão de regularidade eleitoral. Isso não é tentativa de conciliar, é tentativa de obter adesão dos comandantes das duas forças para o golpe. Repito: para efetivação do golpe”.