O governador do Amapá, Clécio Luís, do Solidariedade, comentou nessa quinta-feira, 23, no programa Matinal, do canal Amado Mundo, as expectativas do estado após a Petrobras receber o aval do Ibama para perfurar um poço em águas profundas na Foz do Amazonas, a 175 km da costa do Amapá.

A licença é exclusiva para pesquisa, sem produção de petróleo nesta fase, e divide ambientalistas e políticos: de um lado, a promessa de emprego e investimento; de outro, preocupações com impactos ambientais em uma região sensível.

Clécio disse haver “consenso” no estado em torno da pesquisa por petróleo e por uma exploração que desenvolva a região. Ele detalhou os efeitos econômicos da licença e afirmou que o momento fortalece o ecossistema empresarial local e movimenta a economia local. O governador explicou ainda os planos de governança dos royalties, a atração de empresas e a preparação de programas de capacitação, para garantir que parte da riqueza permaneça no estado e beneficie a população local.

Sobre segurança ambiental, Clécio Luís lembrou que a avaliação pré-operacional envolveu simulações complexas de acidentes, com todas as respostas aprovadas pelo Ibama, e ressaltou a experiência da Petrobras em perfuração offshore: “A Petrobras é a nossa NASA”.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista. Assista ao vídeo completo ao final do texto.

Qual o impacto imediato da licença do Ibama para a economia do Amapá?

É a criação de condições para um futuro com possibilidades de produção de petróleo. Quando a licença sai, as ações do governo são fortalecidas, assim como o ecossistema empresarial de óleo e gás que está se implantando no Amapá. No Oiapoque, já é possível ver pessoas e empresas que trabalham com a Petrobras, além de restaurantes e hotéis lotados. Isso gerou uma nova dinâmica econômica. Criamos o Repetro amapaense, programa de incentivos fiscais para tornar o estado competitivo. Pelos indicadores técnicos do Serviço Geológico Brasileiro e da própria Petrobras, há, sim, uma grande reserva de petróleo no Amapá.

Como garantir que parte da riqueza do petróleo fique no Amapá?

Temos dois tipos de receitas diretas. A primeira são os royalties, garantidos por lei a municípios e ao estado, que podem ser altos dependendo da produção. Estamos preparando um plano de governança para criar um fundo soberano e definir porcentagens para floresta, monitoramento ambiental, povos indígenas, pesquisa e infraestrutura. Outra fonte vem das empresas que queremos atrair. É um volume maior de recursos, que gera os empregos que tanto queremos. Iniciamos o programa “Qualifica Amapá — Óleo e gás” e conversamos com a Petrobras, que pode se associar à UEAP (Universidade Estadual do Amapá), UNIFAP (Universidade Federal do Amapá) ou IFAP (Instituto Federal do Amapá). O objetivo é garantir cursos para as profissões do setor. Mesmo com mão de obra de fora, os amapaenses poderão se formar e disputar essas vagas.

A Petrobras e o governo federal podem garantir segurança ambiental na Foz do Amazonas?

Sim. Estou falando com base em informações do Serviço Geológico Brasileiro, técnicos com 30, 40 anos de experiência, que entendem a necessidade dessa fase de pesquisa. O que estavam nos negando era o direito de um país e de um estado conhecer o que há no seu subsolo — um mineral estratégico para o Brasil e para o mundo, que diz respeito à soberania nacional, à estratégia energética, econômica e à geopolítica mundial. A pesquisa está sendo feita pela maior especialista em perfuração de águas profundas e ultraprofundas do mundo, que é a nossa Petrobras. A Petrobras é a nossa NASA, é isso para o Brasil e para os mares. Tanto é que a avaliação pré-operacional, uma simulação de acidentes, ocorreu há cerca de um mês e foi a maior da história do setor.

Como a população do Amapá vê essa discussão?

Venho acompanhando desde que era prefeito de Macapá e fiz da pauta uma das minhas prioridades. Houve a construção de um consenso que não é unanimidade, mas envolve o povo da fronteira e os povos da floresta. Posso garantir que há um consenso, primeiro em favor da pesquisa, e depois de uma produção que traga benefícios, formação da juventude, recursos para manter o status de estado mais preservado e financiar atividades econômicas. O petróleo é uma matriz econômica para financiar nosso desenvolvimento. Somos o estado com melhores indicadores ambientais, mas temos pobreza. Acreditamos que ele vai nos ajudar a diminuir essas diferenças sociais e gerar riqueza para o povo.