O ministro Edson Fachin, que assume a presidência do STF no final de setembro, pode ter que dividir a atenção de seu mandato de dois anos com o vice, Alexandre de Moraes, foco central da escalada nas últimas semanas de ataques dos bolsonaristas contra a corte, por causa da proximidade do julgamento dos acusados por tentativa de golpe de Estado.
O futuro vice-presidente do Supremo é o inimigo número 1 dos aliados de Jair Bolsonaro desde a campanha eleitoral de 2022. A bronca decorre de sua atuação como presidente do TSE na época e do fato de ele ser o relator na Primeira Turma do STF dos processos dos atos antidemocráticos e da trama golpista.
Artífice do cerco ao ex-presidente, filhos e aliados, Moraes passou a atrair como para-raios as atenções e os ataques do clã. Ataques que aumentam com a chegada do julgamento que pode condenar os acusados por encabeçarem a tentativa de golpe.
Nesta quinta-feira, 14, Moraes avisou o ministro Cristiano Zanin que o processo de Bolsonaro está com as etapas encerradas e pronto para ser julgado no colegiado. Como presidente da turma, o mais novo ministro – e ex-advogado de Lula – é quem marca a data das sessões, já pré-definidas para setembro.
O vice é quase sempre uma figura secundária, às vezes até acessória. No STF, pela tradição, o vice tem papel de pouca importância efetiva – fora o fato de ser o substituto na ausência do titular. Diferente do presidente, que é o chefe do Judiciário, define as pautas de julgamentos, conduz as sessões do Plenário e comanda a gestão administrativa da corte, além de assumir a presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Dobradinha
Fachin e Moraes já foram presidente e vice do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em curto período de 2022. Naquele ano, a corte foi alvo dos ataques bolsonaristas contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral. Nesta semana, Moraes lembrou da dobradinha ao declarar sua satisfação em mais uma vez trabalhar com o colega de toga, em sessão que oficializou a escolha dos dois para a sucessão da gestão do atual comandante do STF, Luís Roberto Barroso. Os mandatos no STF são de dois anos, sem reeleição. Pela regra, o mais antigo da Corte que ainda não tenha ocupado a presidência é o escolhido para o cargo principal, e o segundo mais antigo vira vice.
Com essa regra, Moraes será em 2027 o presidente do STF. Vai receber “o bastão” de Fachin, como em uma corrida de revezamento. Apesar do risco de ter sua gestão ofuscada pelo vice, Fachin e Moraes têm relação amigável. À frente do TSE, o futuro presidente do Supremo dividiu funções e chamou o colega de toga para participar das decisões mais importantes da Corte.
Em fevereiro de 2022, Moraes disse no evento de passagem do bastão de Barroso para Fachin, na Presidência do TSE, que os três ali eram distintos e iguais. “Somos três pessoas que nem sempre concordam em tudo, mas que têm as mesmas ideias relacionadas à democracia, às instituições e, sobretudo, à Justiça Eleitoral.” Moraes parabenizou ainda Barroso pela atuação e pela “aproximação com a sociedade civil, principalmente quando parcela dessa sociedade civil é direcionada por uma mal-intencionada milícia digital”. Resta saber se, no STF, com tradição mais “presidencialista”, em que o vice tem papel secundário, a dobradinha vai seguir firme e sob a mesma dinâmica.
