A transição em torno da presidência do STF já começou. Nos últimos dias, aumentou a frequência das reuniões entre as equipes do ministro Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Barroso fica no cargo até o fim de setembro, quando dará lugar ao colega, que ocupará a principal cadeira do tribunal por dois anos.
O próximo presidente da Corte já definiu os ocupantes dos principais postos de sua gestão. A atual chefe de gabinete, Desdêmona Arruda, será diretora-geral do STF. Roberto Dalledone, que é assessor de Fachin no gabinete, será o secretário-geral.
À frente do STF, o ministro quer priorizar a relação com cortes constitucionais da América Latina, além de estreitar a parceria com universidades de outros países. Não definiu ainda quais processos pautará para julgamento. Entre as ações polêmicas hoje paradas no tribunal está a descriminalização do aborto.
Quando um ministro do STF assume a presidência da Corte, tem o direito de escolher quais processos de sua relatoria levará consigo e quais deixará no gabinete para serem conduzidos por seu substituto. No caso de Fachin, quem ocupará o gabinete será Barroso.
Entre os processos dos quais é relator, Fachin conduz as investigações decorrentes da Operação Lava Jato. Passados mais de dez anos da chegada das ações no STF, o acervo hoje é pequeno. Fachin ainda não definiu se deixará esses processos para o colega, ou se vai acumular a relatoria deles com a presidência do tribunal.
Fachin também assumirá em setembro a presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão responsável pela gestão e fiscalização do Judiciário. Embora ainda não tenha definido quais projetos vai priorizar, já decidiu que o foco será em Direitos Humanos. Ele deve, ainda, aproveitar a gestão no CNJ para fortalecer institucionalmente o Judiciário.
Estilo discreto
No STF, a expectativa é que a presidência de Fachin seja uma tentativa, na medida do possível, de retirar o tribunal dos holofotes. O ministro não é afeito a entrevistas e tem um estilo discreto de atuar. Ainda assim, quando o tribunal precisa ser defendido institucionalmente, ele é dos primeiros a erguer a voz.
Socialmente, o ministro se comporta de maneira institucional: não costuma frequentar eventos sociais de autoridades em Brasília, a não ser que esteja representando o tribunal.
Fachin era advogado em Curitiba quando foi nomeado, em 2015, para uma vaga no STF pela então presidente Dilma Rousseff. Dois anos depois, com a morte do ministro Teori Zavascki, herdou a relatoria dos processos da Lava Jato e ganhou, assim, um lugar nos holofotes.
Na presidência do Supremo, terá o desafio de presidir o tribunal durante o julgamento dos réus por tentativa de golpe – entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Fachin não vai participar dos julgamentos. Ele integra a Segunda Turma, e os processos tramitam na Primeira. Caberá a ele, no entanto, defender o tribunal diante dos esperados ataques e críticas de bolsonaristas.
