Antes mesmo de completar um dia de oficialmente lançada, a Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas (Frenfer) já se articula para convencer o BNDES a criar uma linha de crédito específica para o setor, com juros subsidiados e condições especiais. A ideia é oferecer financiamento a empresas que assumiram autorizações de ferrovias privadas, mas que hoje não encontram no mercado instrumentos adequados de fomento.

O movimento é liderado pelo senador Zequinha Marinho (foto), do Podemos do Pará, presidente da Frenfer, que faz questão de frisar: “Não queremos dinheiro público. Queremos linhas de crédito com juros menores e acesso facilitado a debêntures incentivadas”. O colegiado é composto por 20 senadores e 12 deputados federais.

Empresas como Petrocity Ferrovias, Multimodal Caravelas, Eldorado, Grão-Pará e Macro Desenvolvimento já aguardam a criação dessa linha para acelerar seus projetos. Segundo interlocutores do setor, há até investidores internacionais com recursos garantidos para empreendimentos, como o trem entre Brasília e Luziânia, que permanecem parados pela falta de licenciamento ambiental.

Atualmente, 41 pedidos de licença estão encalhados no Ibama, que, segundo empresários, não tem pessoal suficiente para analisar os processos. “É moleza do governo. O dinheiro está lá, mas sem licença nada avança”, critica Marinho.

Criada após a aprovação da Lei das Ferrovias (2021), que autorizou 45 projetos privados, a iniciativa pretende pressionar órgãos do Executivo e a ANTT para reduzir a burocracia e tirar do papel um modelo que, até agora, só existe na lei.

“O compartilhamento de infraestrutura precisa ser realidade. Vamos exigir relatórios, pedir informações formais e, se preciso, propor novas regras para garantir acesso e concorrência”, disse Marinho à coluna.

Para o setor privado, a frente cumpre uma função de defesa política. José Roberto Barbosa, presidente da Associação Brasileira das Ferrovias Autorizadas (Abrafa), resume:

“As ferrovias autorizadas não têm facilitação em nada. A expectativa é que a frente consiga desburocratizar prazos e licenciamento”.