Preso no Comando Militar do Planalto, em Brasília, para cumprir pena por tentativa de golpe, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira quer ter acesso a uma TV a cabo na sala onde está detido.
A defesa do ex-ministro da Defesa fez a solicitação a Alexandre de Moraes no STF nessa segunda-feira, 2.
O advogado de Nogueira apontou na petição que a Lei de Execuções Penais prevê o acesso dos presos a meios de informação, “permitindo que o custodiado se mantenha informado e não se sinta excluído da sociedade”. Também alegou que a PGR tem entendimentos anteriores que não vetam esse tipo de equipamento.
O general da reserva se comprometeu a pagar os custos da TV a cabo a ser instalada na sala onde está preso, “limitada a canais que não admitam interação direta ou indireta com terceiros”.
Em janeiro, Moraes barrou o pedido de Jair Bolsonaro para ter acesso a uma Smart TV, ou seja, com conexão à internet, enquanto cumpre pena.
