Gilmar Mendes criticou nessa segunda-feira, 15, o voto de Luiz Fux no julgamento do golpe. Gilmar disse que a posição de Fux é contraditória em si mesma por rejeitar as acusações sobre planos golpistas para inocentar Jair Bolsonaro e outros réus, mas condenar o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o ex-ministro Walter Braga Netto.
“O voto do ministro Fux está prenhe de incoerências. A meu ver, se não houve golpe, não deveria ter havido condenação. Condenar Cid e Braga Netto e deixar os demais de fora me parece uma contradição nos próprios termos”, disse Gilmar após a inauguração da unidade do IDP, universidade de que é sócio-fundador, em São Paulo.
Integrante da Segunda Turma do STF, o decano do Supremo afirmou que acompanharia o voto do relator, Alexandre de Moraes, “de maneira inequívoca” caso tivesse participado do julgamento na Primeira Turma.
Gilmar Mendes foi ao plenário da Primeira Turma no último dia do julgamento, gesto para demonstrar união da Corte. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, fez o mesmo. Questionado sobre o assunto, Gilmar classificou o governo Bolsonaro como momento de maior ameaça à democracia desde o fim da ditadura militar.
“Nesses 40 anos que estamos vivendo de democracia, nós não passamos por nenhum momento tão grave de ataque as instituições como vivemos no governo Bolsonaro. É preciso que uma instituição forte como o Supremo mostre sua união e a sua fortaleza”, disse o ministro.
Para Gilmar, a anistia articulada pelo bolsonarismo é inconstitucional porque a tentativa de golpe feriu cláusula pétrea da Constituição. O decano afirmou haver confiança em Hugo Motta e Davi Alcolumbre quanto à tramitação da anistia no Congresso.
