O tempo tem o poder de curar feridas e a pausa de duas semanas nas atividades do Congresso Nacional tem sido vista pelo Palácio do Planalto como um bálsamo capaz de arrefecer os embates recentes com a cúpula da Câmara e do Senado. Enquanto a oposição trabalha para, a partir do Legislativo, mobilizar a sociedade contra a iminente prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), o movimento do governo Lula é no sentido contrário: a intenção é usar o período de folga dos parlamentares para tentar esfriar os ânimos.
Um dos principais motivos de preocupação, a CPI Mista do INSS foi lida pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), mas só será instalada na volta dos trabalhos do Congresso. O adiamento deu tempo para o Planalto articular uma espécie de esvaziamento do propósito original da comissão, que era tentar atingir o governo com as investigações sobre o esquema de descontos indevidos nos salários de aposentados e pensionistas.
Nesse meio tempo, o governo começará a fazer a devolução dos valores descontados, em um movimento que, de certa forma, tende a auxiliar na estratégia de reduzir os danos junto à população em geral. Na semana passada, o Planalto publicou uma medida provisória com crédito extraordinário de R$ 3,3 bilhões para agilizar os pagamentos.
Trata-se de um tempo que coincide com o início dos trabalhos da CPI. A costura para que isso acontecesse contou com o aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Ele leu o pedido feito pela oposição, mas decidiu que a comissão só iniciaria seus trabalhos no segundo semestre.
“Quando a CPI começar a funcionar, já haverá um percentual grande de pessoas recebendo o dinheiro de volta e um ambiente muito melhor”, enfatizou uma fonte do Planalto ao PlatôBR. De acordo com dados do governo, até o último domingo, 20, mais de 714 mil aposentados e pensionistas já haviam aderido ao acordo. O número representa 36% do total de beneficiários aptos a assinar a adesão, cerca de 1,9 milhão de pessoas.
Pontos sensíveis
Para além da CPI, porém, há outros pontos sensíveis que ainda precisam acertados no esforço para melhorar o clima com o Congresso. Pouco antes da folga de meio de ano, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), impôs importantes derrotas ao governo. Por exemplo, aprovou o projeto defendido por Davi Alcolumbre que flexibiliza as licenças ambientais e outro que abre R$ 30 bilhões em crédito para o agronegócio com recursos da exploração do pré-sal.
Interlocutores do governo indicam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está se preparando para vetar a proposta do licenciamento ambiental, o que pode melindrar Alcolumbre. Pensando nesse contexto, há quem defenda dentro do governo um veto parcial. Por outro lado, há também quem aposte que críticas da opinião pública à proposta permitirão um veto total de Lula. No dia da votação, segundo fontes palacianas, a divergência aberta pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), já era um sinal para Alcolumbre de que o presidente vetará o projeto.
O Planalto acredita que, caso Lula vete a proposta que causa desgaste para o governo faltando meses para a COP30 (Conferência do Clima) no Brasil, Alcolumbre não teria votos suficientes para derrubar o veto. Interlocutores de Lula argumentam que a proposta só passou pelo Senado porque a articulação foi feita entre Alcolumbre e Motta. Enquanto a Câmara aprovava o projeto do licenciamento ambiental, no Senado passava o projeto que aumenta o número de deputados, já vetado por Lula no último dia de funcionamento do Poder Legislativo.
