A proposta de um novo tarifaço de 25% aos produtos brasileiros anunciada na noite desta segunda-feira, 1º, pelo USTR (Escritório do Representante Comercial, na sigla em inglês), comandado por Jamieson Greer, foi interpretada por técnicos da equipe econômica, da ala política e da diplomacia do lado brasileiro como mais uma tentativa de interferência de Donald Trump nos rumos do país em pleno ano de eleições.
A confirmação do novo tarifaço só deve ocorrer ao final da investigação, que tem até 15 de julho para ser concluída. Tanto no Palácio do Planalto quanto na Esplanada dos Ministérios, a expectativa é de que os argumentos técnicos do Brasil sejam ignorados e a nova sobretaxa seja confirmada por Trump.
Na avaliação de integrantes do Itamaraty e do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), os argumentos apresentados para justificar as tarifas de 25% são “rigorosamente inconsistentes” e “idênticos” aos que embasaram a abertura do processo de investigação, no ano passado.
Os mesmos técnicos ainda afirmaram que os documentos divulgados até o momento pelo USTR ignoram qualquer dado apresentado pelo governo brasileiro na tentativa de esclarecer informações e números que mostram que não há qualquer prática anticoncorrencial nas políticas adotadas pelo Brasil.
A expectativa no Itamaraty e no MDIC é de que os prazos para defesa, incluindo um pedido para participação em audiência pública até 22 de junho e o envio dos argumentos por escrito até 1º de julho, são meras formalidades, sem efeito prático. A audiência pública sobre o assunto será realizada pelo USTR em 6 de julho e eventuais sanções ao Brasil devem ser publicadas até 15 de julho.
“Todo esse processo é pouco razoável e sem qualquer embasamento técnico. Há um claro direcionamento político e ideológico para tentar interferir nos rumos do país em ano de eleição”, resumiu um assessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Bens estratégicos
A proposta prevê tarifas sobre os produtos brasileiros, mas exclui uma ampla lista de bens considerados estratégicos para a economia dos Estados Unidos ou cuja oferta doméstica é insuficiente, sobretudo alimentos. Entre eles estão carne bovina, castanha-do-pará, castanha de caju, coco, banana, manga, mamão, abacaxi, laranja, limão e frutas tropicais. O documento também exclui da sobretaxação aeronaves civis, motores, peças, componentes e simuladores de voo, o que preserva um dos setores mais integrados entre Brasil e Estados Unidos.
O tarifaço proposto é a conclusão da investigação da seção 301 contra o Brasil, que investigava desde o ano passado possíveis práticas anticoncorrenciais do país em relação aos EUA.
