O Palácio do Planalto e integrantes da equipe econômica do governo ficaram satisfeitos com os resultados da votação do pacote de corte de gastos na Câmara. Para o governo, foi uma vitória.
O Senado aprovou na quinta-feira, 19, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) com novas regras para o abono salarial e a redução de contribuição de 20% a 10% para o Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb), que já haviam sido aprovadas na Câmara, com poucas mudanças no texto.
Na questão dos supersalários, as verbas indenizatórias terão de ser contabilizadas dentro do teto. Ficou para esta sexta-feira, 20, apenas a definição do texto do salário-mínimo e do BPC (benefício pago a idosos e portadores de deficiência).
A leitura que se faz no Planalto é a de que, mesmo com a desidratação das propostas originais, a votação na Câmara representou uma “vitória” pois era inimaginável que os textos levados para a apreciação dos parlamentares fossem aprovados sem nenhum reparo ou questionamento.
“Ninguém achava que tudo seria mantido do jeito que foi enviado. O espírito do pacote de ajuste foi mantido na sua ampla maioria”, disse o líder do governo no Senado, Jaques Wagner.
Para o mercado e críticos do governo, o pacote de corte de gastos é insuficiente e não responde às necessidades do país no momento. Até a equipe econômica do governo, de fato, já admite que, em poucos meses, será obrigada a se debruçar sobre planilhas novamente para pensar em novos cortes de despesas.
Projetos levados para análise na Câmara, como os que definem novas regras para o BPC e a PEC que trata dos supersalários e das mudanças no abono salarial acabaram desidratados.
Os cortes foram bem menores do que previa o pacote original. De acordo com um auxiliar do Planalto, esses trechos retirados por parlamentares em razão de prejuízos eleitorais (como o BPC, que previa a redução de benefícios a portadores de deficiência) estava dentro daquilo que se imaginava e se previa desde o início. As restrições, na avaliação do palácio, não descaracterizam o pacote e nem representarão uma diferença tão grande em relação ao que era desejado antes.
O governo já comemora também o resultado da votação no Senado. Um acordo em busca desse objetivo foi selado em almoço na quarta-feira, 18, na residência oficial do Senado, entre o presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro Fernando Haddad (Fazenda).
Estiveram também no encontro o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha; o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan; o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto da reforma tributária; o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
