O bloco FZA-M-59, distante 175 km do Estado do Amapá, 500 km da Foz do Rio Amazonas, será o ponto inicial da sonda de perfuração da Petrobras, iniciando ali a pesquisa que indicará se de fato há reservas de gás e petróleo, conforme sugerem estudos técnicos desde 2014, quando foram anunciadas as primeiras informações relativas a essa possibilidade. A autorização para que se inicie essa pesquisa foi confirmada pelo Ibama no dia 20 deste mês de outubro, após 65 reuniões realizadas em 20 municípios da região, com a participação de 400 autoridades de diferentes áreas de atuação sobre o caso.

A decisão agrada em cheio ao governo federal, que em caso de resultado positivo da pesquisa, dará um passo gigantesco na produção de petróleo e gás, hoje preocupação real devido a possível carência do produto já em escala progressiva a partir de 2028. Com a autorização do Ibama, a Petrobras anuncia que a pesquisa (perfuração) será iniciada nos próximos dias, e espera anunciar resultados em 5 meses de trabalho. Caso a exploração de petróleo de fato se confirme, o governo federal acredita poder levar inúmeros avanços para a região, apontada como uma das mais carentes do País.

A geração de royalties também é vista como alavanca de progresso iminente, segundo fontes dos governos estaduais do Norte brasileiro. Revisitando a história, para que se entenda quais os motivos de tanto debate e demora para se chegar a uma decisão sobre a importância desse investimento, é patente a preocupação e a temeridade de danos ao meio ambiente, contaminação prejudicial à vegetação, interferência na vida animal e a falta de estrutura logística em caso de acidentes, sempre ameaçadores em obras dessa envergadura.

Pelos estudos apresentados, dando robustez à aprovação da pesquisa, essas questões estão superadas. Um dos diretores da Petrobras, Adriano Pires, afirma que se essa providência se tornar um fato consumado, com certeza poderá transformar a região, criando possibilidades de gerar riquezas e benefícios a seus habitantes.

Lá se vão algumas décadas – ou mais que isso – que os defensores da preservação do meio ambiente a qualquer custo, e os chamados modernistas, que só acreditam na ocupação territorial como forma eficiente de progresso, batem boca mundo afora. Historicamente, no Brasil esse debate é quase secular, e para pesquisadores com tempo de estrada, o que é mais lamentável é que nos dois lados o que predomina é a carência do real interesse científico pela causa, e o indisfarçável desejo de ganho político em qualquer circunstância.

Algo mais ou menos assim: a eterna luta em defesa do verde e da natureza, contra o avanço da ocupação comercial e industrial desordenada, e suas consequências. Ingredientes suficientes para alongar conversas intermináveis, audiências públicas, sessões no Parlamento e, não raro, até manifestos de juristas do Supremo, vez por outra convocados para dar ganho de causa a este ou a aquele lado. Quem transita por essas vias sabe, e às vezes sofre na pele, todos os castigos que esses processos exigem.

Estados Unidos, China e Índia, conforme registros oficiais, são os maiores consumidores de petróleo em todo o mundo. Embora a cada ano inúmeras fontes de geração de energia se multipliquem em todo o mundo, a utilização do petróleo como combustível está longe de ser desconsiderada. No Brasil o movimento nacionalista “O petróleo é nosso” aconteceu no final da década de 1940 e no inicio de 1950, com o objetivo de garantir o controle do Estado brasileiro sobre o petróleo, recurso de vital importância para a economia do país.

A campanha, como é sabido, gerou a criação da Petrobras no ano de l953, e na instituição do monopólio estatal da exploração, refino e transporte, que durou até o ano de 1997. Fato relevante ainda no governo Getúlio Vargas, ressaltando na época a busca por uma soberania sobre os recursos naturais do Brasil. Politicamente gerou pontos positivos ao presidente, uma vez que uniu a sociedade como um todo, juntando vozes dos militares, estudantes e trabalhadores de um modo geral.

Traçando um paralelo com fatos que acontecem nos dias de hoje, há quem diga que também nesse particular a ação política, como sempre acontece, se faz presente e não economiza ironias. Praticamente todos os políticos da região amazônica de alguma forma terão um ganho político com a presença do fator petróleo ali por perto.

Não são segredo para ninguém as frequentes manifestações dos senadores Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Omar Aziz (PSD-AM) explicitando sem rodeios total interesse em que o Ibama aprovasse as pesquisas na foz do Amazonas, numa ferrenha torcida para que suas regiões fossem o mais rapidamente possível premiadas com a presença do chamado ouro negro.

O aval do instituto responsável pela medida, de uma só vez, abre imenso universo para que os dois senadores alcancem benefícios políticos junto a eleitores das suas regiões. Estamos há poucos dias da abertura da ECO-30, Conferência patrocinada pela Organização das Nações Unidas, com a presença de autoridades que lidam com o meio ambiente nos quatro cantos do mundo. Evidente que a recente decisão anunciada pelo Ibama estará na pauta de muitas dessas autoridades que estarão por aqui.

Entre elas, com certeza, muitas vão se manifestar contra a medida, e para que isso aconteça não faltarão a eles argumentos já utilizados em outros ambientes, mundo afora. Mais uma oportunidade para que os brasileiros que acreditam no investimento firmem posição, na tese de que petróleo é nosso. O governo Lula comemora o fim do lenga-lenga, mesmo admitindo que outros possam começar em breve. Se assim não fosse, não estaríamos no Brasil.

José Natal é jornalista com passagem por grandes veículos de comunicação como Correio Braziliense, TV Brasília e TV Globo, onde foi diretor de redação, em Brasília, por quase 30 anos. Especializado em política, atuou como assessor de imprensa de parlamentares e ministros de Estado e, ainda, em campanhas eleitorais