Para além dos atritos já existentes, o Palácio do Planalto tende a abrir uma nova frente de embates no Congresso Nacional ainda no primeiro semestre deste ano.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), reconhece que a regulação das grandes empresas de tecnologia é um tabu no Parlamento, mas mesmo assim defende que o Planalto precisa enfrentar o tema – e deve enviar, em breve, uma proposta sobre a operação das chamadas big techs no país.
“Nós não podemos deixar esse negócio do jeito que está”, afirmou o líder do governo ao PlatôBR. “Esse é um assunto proibido, mas nós não vamos aceitar. E acho que a iniciativa deve partir do governo”, disse o líder. “É um assunto que exige coragem”, emendou.
Uma ala do governo Lula entende que é preciso avançar na regulamentação, enquanto outra prefere deixar o assunto em segundo plano, especialmente neste momento de reaproximação com o governo Donald Trump após a crise do tarifaço – como as principais big techs são americanas, há a leitura de que mexer com os interesses delas pode acirrar os ânimos do republicano.
Em 2025, o debate sobre a regulação acabou ficando em segundo plano, inclusive na própria pauta do governo, que priorizou a aprovação de propostas econômicas no Congresso. Tanto na Câmara quanto no Senado há forte resistência ao tema, o que acaba sendo um empecilho para a vontade do Planalto de avançar com propostas que tratam do tema.
De tudo o que tramitava nas duas casas, a única proposta que avançou foi a que estabelece regras para evitar a chamada “adultização” de crianças e adolescentes no ambiente digital. A aprovação foi possível depois de o assunto ganhar tração nas próprias redes sociais. O governo considera, porém, que o debate sobre “limites” para as big techs precisa ser ampliado.
