Os ministros André Mendonça e Nunes Marques, do STF, deixaram para votar nas últimas horas no julgamento da suspeição do colega Alexandre de Moraes no inquérito sobre a tentativa de golpe. O pedido para impedir Moraes de atuar nos casos que envolvem Jair Bolsonaro (PL) foi feito pelos advogados do ex-presidente, que indicou ambos para o tribunal.
Apesar dos pontos em comum, os dois ministros votaram em sentido inverso. Nunes Marques seguiu a maioria e se manifestou para que o relator permaneça à frente do caso. Ele entendeu, assim como o relator da arguição, o ministro Luís Roberto Barroso, e outros sete colegas, que a tentativa de golpe de Estado tinha como vítima a democracia em si e não as pessoas que seriam alvo de ações específicas.
Mendonça considera que, apesar de o alvo principal do plano ser a sociedade e a própria democracia, a citação a ações que indicavam o monitoramento de Moraes e a possibilidade de prendê-lo o colocam como vítima dos golpistas. Para ele, esses “atos preparatórios” da ação constituem “ilícitos penais autônomos”. Isso, para ele, inviabilizaria a atuação do colega no caso.
No final, o julgamento ficou em nove votos contra um a favor da manutenção de Moraes nos casos que envolvem a trama golpista apontada pela PF. O relatório da investigação, divulgado no mês passado,csustenta que os militares envolvidos no plano monitoravam Moraes e tinham no plano as possibilidades de prender até mesmo executar o ministro, o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e mais um líder político de esquerda. Nesta semana, mais um militar ligado ao bolsonarismo foi indiciado por monitorar o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo.
O julgamento, no plenário virtual, teve início na sexta-feira passada, 6, e terminou na noite desta sexta, 13. A maioria a favor da permanência de Moraes como relator foi alcançada ainda no primeiro dia da votação. Os demais ministros votaram até terça-feira, exceto Nunes Marques e Mendonça, que deixaram para divulgar suas decisões nas últimas horas do prazo.
Roberto Jefferson
Mendonça também foi voto vencido na ação em o ex-deputado Roberto Jefferson, aliado de Bolsonaro, foi condenado a nove anos e cinco meses de prisão pelo ataque contra policiais federais que foram cumprir um mandado de prisão contra ele, no interior do Rio, ainda no governo Jair Bolsonaro. A condenação de Jefferson, por maioria, também foi decidida no plenário virtual.
