Representantes da indústria têxtil pediram ao governo e ao Congresso que o imposto de importação que incide sobre compras de até US$ 50, popularmente conhecido como “taxa das blusinhas”, seja elevado de 20% para 35%. O pleito já foi apresentado ao vice-presidente Geraldo Alckmin, também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Executivos do setor defendem que o Legislativo crie um sistema de “cashback” para devolver aos consumidores os impostos pagos em compras no varejo brasileiro. Essa medida, argumentam, traria competitividade em relação aos produtos importados da China e de outros países asiáticos, que são mais baratos e, em alguns casos, não respeitam as regras de conformidade vigentes no Brasil.
O debate sobre a “taxa das blusinhas” voltou aos holofotes após o deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) propor um projeto de lei para zerar o imposto de importação de produtos de até U$ 50. O deputado argumentou que o tributo vigente no país penaliza os mais pobres e imita o acesso a produtos únicos ou indisponíveis no mercado nacional.
A proposta tramita em caráter conclusivo nas comissões da Câmara e aguarda o relatório na CDE (Comissão de Desenvolvimento Econômico). Se aprovada, precisa passar também pela CFT (Comissão de Finanças e Tributação) e pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Na sequência, vai ao Senado.
Fernando Pimentel, diretor-superintendente e presidente emérito da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), afirmou que o impostos de 20% para 35% tem por objetivo minimizar as assimetrias concorrenciais com produtos importados da China e de outros países da Ásia.
“No Brasil, a carga tributária e os juros são maiores. Não podemos garantir uma vantagem ao produtor internacional em detrimento do nacional. 80% do que é vendido no Brasil está abaixo do valor de US$ 50. Queremos igualdade tributária, regulatória e normativa. Vários produtos que entram no Brasil não têm certificação”, disse.
Postos de trabalho
Segundo Pimentel, o segmento têxtil é responsável por 1,3 milhão de trabalhadores diretos. Em 2025, de janeiro a setembro, o setor, segundo ele, criou 29,6 mil postos formais de trabalho. Nos 12 meses anteriores, foram 6,1 mil. O executivo ainda afirmou que a geração de empregos ganhou força após a tributação.
O fim da “taxa das blusinhas”, afirmou o presidente emerito da Abit, teria impacto direto no faturamento do setor. Segundo ele, somente na linha feminina 77% do que é vendido custa menos de US% 50 dólares. Nas linhas íntimas e meias, 90% e, no total, incluindo todos os segmentos de roupas, 80% estão aquém desse valor.
“Isso representa um mercado de R$ 294,85 bilhões por ano, o equivalente à atividade de 141,94 mil empresas da indústria e varejo e 1,27 milhão de empregos. Ou seja, subsidiar o produto importado com renúncia fiscal significa importar desemprego”, afirmou.
Quem é favorável à isenção da “taxa das blusinhas” afirma que o imposto de importação não gerou empregos para o setor e que penalizou os mais pobres. Estudo contratado pela Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia), que representa empresas de comércio internacional e delivery, como Shein e Amazon, afirma que consumidores de baixa renda passaram a pagar mais caro nos produtos e a comprar menos.
