Um juiz de São Paulo deu razão a uma ação movida por advogados que, em outro processo na Justiça, representam a esposa desse mesmo magistrado. O juiz em questão é Eduardo Palma Pellegrinelli, da 2ª Vara Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem do Foro Central de São Paulo.
Na segunda-feira, 15, Pellegrinelli julgou procedente uma ação anulatória de sentença arbitral proposta pela incorporadora Kara José contra empresas ligadas ao Grupo Polo Capital. O processo decorre de uma arbitragem instaurada em 2017 na Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC), relacionada à construção e desenvolvimento do Hotel Fasano Frade, em Angra dos Reis. A disputa envolve valores estimados em cerca de R$ 500 milhões.
A decisão do juiz paulista anulou um laudo arbitral da Câmara de Comércio, por entender que houve falha no dever de revelação de árbitros — ou seja, a obrigação de os árbitros informarem às partes vínculos ou relações que possam gerar dúvida sobre sua imparcialidade.
Essa ação foi movida pelo escritório Reis, Souza, Takeishi & Asuffi Advogados. Os defensores que representaram a incorporadora na disputa arbitral, Sidney Pereira, Arthur Arsuffi, Marcos Hokumura, Luiz Pantaleão, Guilherme Toshihiro e Amanda Veiga, são os mesmos que defendem Flávia D’Andretta Iglezias, esposa do juiz Eduardo Pellegrinelli, em uma outra ação na Justiça.
Nesse processo, Flávia é ré em uma ação de arbitramento de honorários movida por um condomínio, em trâmite na 29ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo. A ação discute valores de honorários advocatícios e atualmente está em fase de recurso.
A coluna procurou o juiz Eduardo Palma Pellegrinelli, mas ele não quis se manifestar. O escritório Reis, Souza, Takeishi & Asuffi também foi procurado, mas não respondeu até a publicação deste texto. O espaço segue aberto a manifestações.
