O juiz Benjamim Acácio de Moura e Costa, do Tribunal de Justiça do Paraná, disse em uma audiência que o ex-policial penal Jorge Guaranho que matou o guarda municipal e tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu, Marcelo Arruda, em 2022, foi, na verdade, vítima do homem assassinado. A audiência aconteceu em julho deste ano e a posição do magistrado foi alvo de uma denúncia no Conselho Nacional de Justiça em outubro.
Guaranho assassinou Arruda em julho de 2022 após uma discussão política. O ex-policial penal é réu por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e será julgado, no tribunal do júri, em fevereiro de 2025.
Juiz da titular na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná, Moura e Costa disse que Guaranho agiu em legítima defesa diante do comportamento “violento” da vítima. Além de ter defendido a liberdade do réu, o juiz pediu o trancamento da ação.
“A vítima que morreu é um ser humano violento, talvez tanto quanto o réu. […] Isso está nítido, não tem argumento. O rapaz [réu], hoje, parece que é um boca mole, ele tem todo o movimento dificultado, ele é uma pessoa que teve uma redução de virilidade, virou um minguado”, disse Moura e Costa.
O juiz alegou ainda que a Polícia Civil do Paraná deveria instaurar um inquérito para investigar a viúva de Arruda e mais um envolvido.
“Eu não afasto em hipótese alguma a legítima defesa e defendo o trancamento da ação. Não há elementos para denúncia. O que há são dois homens se agredindo e o que morreu foi o que provocou. Em um quadro desse eu não tenho dúvida de trancar a ação penal e instaurar um inquérito para investigar os envolvidos”, disse.
Na mesma audiência foi determinada a prisão domiciliar do réu, mas a ação não foi trancada. Guaranho aguarda o julgamento no Tribunal do Júri.
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