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Kassio interrompe julgamentos no TSE e cidades têm indefinição sobre novas eleições

Kassio Nunes Marques pediu vista e interrompeu julgamentos que tratavam de novas eleições em quatro cidades, em RJ, SP e MS

Foto: Rosinei Coutinho/STF
Foto: Rosinei Coutinho/STF

Pedidos de vista de Kassio Nunes Marques feitos no último mês no TSE deixaram quatro cidades à espera de uma definição do tribunal sobre se terão ou não novas eleições. Três dos casos envolvem prefeitos eleitos em 2024 às voltas com a Lei da Ficha Limpa.

Na sessão do TSE em 11 de fevereiro, Nunes Marques pediu mais tempo para analisar dois dos processos, das cidades de Bandeirantes (MS) e Ubatuba (SP), que elegeram no ano passado prefeitos questionados com base na Ficha Limpa.

Em Bandeirantes, o prefeito eleito Álvaro Urt, do PSDB, teve a candidatura impugnada por ter sido cassado pela Câmara Municipal em 2020. Situação semelhante ocorre em Ubatuba, envolvendo a prefeita Flavia Pascoal, do PL, que havia tido o mandato cassado em 2023 venceu a eleição em 2024.

Nos dois casos, o relator, André Mendonça, havia iniciado o julgamento votando pela imediata realização de novas eleições a prefeito e vice-prefeito nas duas cidades. Em seguida, Kassio pediu vistas.

Nessa terça-feira, 11, o ministro interrompeu a análise de dois casos em cidades do sul fluminense: Itaguaí (RJ), não relacionado à Ficha Limpa, e Três Rios (RJ), este ligado à aplicação da lei. Assim como na sessão de fevereiro, os pedidos de vista vieram após Mendonça se posicionar por novas eleições nos dois municípios.

Em Itaguaí, o prefeito eleito em 2024, Rubem Vieira de Souza, o Dr. Rubão, do Podemos, teve a candidatura questionada por ter se candidatado a um terceiro mandato. Em Três Rios, o prefeito Joacir Barbaglio, o Joa, do Republicanos, é alvo de ação com base na Ficha Limpa, por ter tido suas contas como presidente da Câmara Municipal reprovadas em 2019.

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