Enquanto a eleição está em aberto, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro disputando voto a voto, setores do Congresso já se apressaram na disputa pela hegemonia tanto da Câmara quanto do Senado e, ao que tudo indica, os partidos do centro mais uma vez podem desequilibrar a disputa, apesar das grandes bancadas eleitas no último dia 4 pela direita, em especial pelo PL. Para a cientista política Lara Mesquita, professora da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EESP), as bancadas mais alinhadas ao petismo e ao bolsonarismo terão que ceder aos anseios do chamado Centrão.
Sobre as variáveis do cenário em caso de vitória de Flávio ou de Lula, ela diz nesta entrevista ao PlatôBR que o candidato do PL pode ter mais facilidade em formar maioria, mas também há espaço de negociação para Lula, a depender da disposição do petista em negociar caso se reeleja. “Para mim, está claro que a a relação tende a ser mais fácil para Flávio que para Lula, mas existe espaço de negociação se Lula quiser e estiver disposto a abrir mão de parte importante de sua agenda”, disse a professora, que também falou sobre a proposta de reforma do sistema eleitoral, sacada por deputados do Centrão com o objetivo de tentar frear os puxadores de voto. Eis a entrevista.
O Brasil chega às urnas com a disputa, de acordo com as principais pesquisas, praticamente empatada entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro. Como a senhora vê a relação do Congresso com o Executivo no próximo ano, a depender de quem vencer as eleições?
Tem algumas coisas que são comuns nos dois cenários e outras que variam, dependendo de quem seja eleito. Nem Flávio nem Lula, sozinhos, tem maioria. Os dois precisarão desse grupo que a gente chama de Centrão para formar a maioria. Isso é comum aos dois e, de alguma maneira, interesses desse grupo vão ter que ser atendidos se o presidente quiser formar uma coalizão majoritária.
Mas quem terá mais facilidade na negociação nessa formação de maioria?
Me parece que é mais fácil para o Flávio formar uma maioria porque a agenda agenda que ele defende está mais próxima da agenda do Centrão.
As pessoas dizem que o Centrão considera muito um caráter fisiológico, mas não é só fisiologismo. Existe agenda também. É mais fácil que o Flávio concorde em colocar no Ministério da Saúde ou da Educação, por exemplo, um nome do Centrão, do que o Lula concordar com isso. Para Lula, esses ministérios representam parte nevrálgica da agenda dele e do Partido dos Trabalhadores, e o que esses partidos vão querer implementar de agenda assumindo esses ministérios é muito distante.
Se Lula vencer, é de se esperar uma relação mais conflituosa com o Legislativo?
Aí depende da disposição do Lula em formar essa maioria. Vai depender do quanto ele estaria disposto a dividir o governo com esse Congresso. A gente tem visto gestos importantes, como o [Davi] Alcolumbre colocar para votar o fim da escala 6×1. É uma clara sinalização de que vai ajudar Lula porque é a única chance que ele tem de continuar como presidente do Senado. Também não está dado o quanto o Lula estaria disposto a ceder. E depende também de como vai evoluir a tensão com o STF, que hoje está em um momento crítico. Há também indicações importantes a serem feitas para a corte e em outros órgãos. Para mim, está claro que a a relação tende a ser mais fácil para Flávio que para Lula, mas existe espaço de negociação se Lula quiser e estiver disposto a abrir mão de parte importante de sua agenda.
Como a senhora analisa o projeto de lei que deve ser votado na Câmara nos próximos dias que muda o sistema de votação proporcional, estabelecendo o voto distrital misto? Essa proposta é apresentada como uma forma de barrar o crescimento da figura do puxador de votos, que acaba levando à Câmara políticos pouco votados e deixando de fora outros que receberam mais votos.
Existem vários pontos que é preciso analisar nessa proposta. O projeto de lei que está na Câmara não dará conta de eliminar a figura do puxador de voto. Isso porque o projeto permite que um candidato concorra simultaneamente pelas duas regras, como acontece, por exemplo, na Alemanha.
Usando como exemplo o Nikolas Ferreira. Ele poderá concorrer por um distrito, mas também vai estar lá no topo da lista proporcional do PL. Ou seja, ele continua atuando como um puxador de voto, e até de maneira mais explícita. O que acho é que falta uma compreensão sobre o que é, de fato, o nosso sistema eleitoral de voto em lista. O que a gente faz quando a gente vota? Quando a pessoa vota no Nikolas ou no [Lucas] Pavanato, por exemplo, o que ela faz é falar que está dando o voto para a lista de candidatos do PL e que, se coubesse a ela ordenar essa lista, colocaria eles em primeiro lugar nessa lista. Mas, na verdade, ela vota na lista toda. A indicação da pessoa é só para fim de ordenação da lista.
A gente não explica assim para o eleitorado e, muitas vezes, as pessoas têm a percepção de que elas estão votando como é o voto para presidente ou senador, em que o mais votado é eleito.
Outro ponto da proposta estabelece a lista fechada pré-ordenada pela sigla. Isso pode gerar que tipo de consequência eleitoral?
Os puxadores de voto vão continuar existindo, só que, em vez de puxar somente pessoas que tenham votos, eles podem puxar, por exemplo, o presidente do partido, que nem se deu ao trabalho de disputar a eleição efetivamente, mas que agora pode aparecer lá como segundo da lista. Essa pode ser uma consequência.
Na minha visão, essa proposta que está na Câmara e que passou no Senado, que permite ao candidato concorrer pelas duas regras, não blinda o sistema de puxadores de voto. Enquanto existir um sistema proporcional, existe espaço para o puxador de votos e eu não acho que isso seja um problema.
A senhora considera que a proposta deve avançar como projeto de lei?
Da forma que está proposta, separando metade das cadeiras para uma regra e a outra metade da para outra, não preserva o que está na Constituição, que fala que o nosso sistema eleitoral é proporcional. Eu vejo espaço para questionamento sobre a constitucionalidade da proposta de mudança do sistema. Eu não sou jurista, sou cientista política, mas esse não é um sistema que prioriza o que a Constituição.

